A defesa do senador Flávio Bolsonaro fez quatro tentativas para que a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades associadas à produtora de Dark Horse, um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, fosse transferida do ministro Flávio Dino para André Mendonça.
Com a queda do sigilo das ações que envolvem o Banco Master, foi descoberto que Flávio está sendo investigado por supostos crimes relacionados ao financiamento do filme Dark Horse, incluindo evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
As solicitações foram protocoladas entre os dias 3 e 29 de julho deste ano. Duas foram direcionadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enquanto as outras duas foram enviadas ao próprio Dino, conforme mostram os documentos.
Os advogados argumentaram que, por já ser relator de outros processos que envolvem a produção e o financiamento obtido junto a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, Mendonça deveria ser o responsável pelas investigações ligadas ao filme. O ministro André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conflito pela relatoria
Em um dos requerimentos, a defesa alegou que a distribuição do caso a Dino poderia criar uma “prevenção artificial” para decidir sobre a relatoria.
“Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos”, afirmaram os advogados.
Em outro pedido, os advogados ressaltaram que cinco de seis procedimentos relacionados à investigação já estavam sob a relatoria de Mendonça, restando apenas um distribuído a Dino.
“Resta evidente que, dos seis processos autuados perante esse Supremo Tribunal Federal para requerer a instauração de investigações acerca do filme Dark Horse, apenas um deles, a Petição nº 16.070, não está sob a relatoria do Exmo. Min. André Mendonça”, diz o documento.
A defesa também argumentou que a investigação sobre as emendas não deveria estar atrelada à ADPF 854, processo que está sob relatoria de Dino no STF.
“A ADPF nº 854 é a ação do orçamento secreto. Trata-se de processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, de relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino, sem qualquer relação com apuração criminal de financiamento de obra audiovisual”, sustentaram os advogados.
Apuração do filme
As investigações em torno do filme Dark Horse abrangem diversas frentes. Entre elas, estão incluindo repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro para o financiamento do filme, a possível utilização de parte desses recursos para custear Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a eventual destinação de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora da cinebiografia.
Flávio tem afirmado publicamente que não houve utilização de dinheiro público para o financiamento do filme.
No entanto, a investigação sobre as emendas ganhou força após denúncias que apontam possível desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos.
Operação da PF
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação relacionada a essa apuração, cumprindo 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estavam o ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias, e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de Dark Horse.
A operação foi autorizada por Flávio Dino, precisamente no procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir para Mendonça.
De acordo com a PF, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e identificou movimentações que somam centenas de milhões de reais entre empresas envolvidas no suposto esquema.
Os crimes investigados incluem peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
Vínculo com Vorcaro
A investigação também está interligada às apurações conduzidas por Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Documentos cujo sigilo foi levantado pelo STF contêm mensagens e outros elementos que envolvem o financiamento de Dark Horse. A PF está investigando a origem dos recursos destinados à produção e o caminho que o dinheiro percorreu.
Entre esses documentos, estão contratos firmados pela Go Up com profissionais que atuaram no filme, os quais incluem cláusulas de confidencialidade e previsão de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A defesa de Flávio argumenta que Mendonça deve centralizar os procedimentos para evitar decisões conflitantes e por já estar conduzindo outras investigações relacionadas ao caso.
Entretanto, a operação autorizada por Dino continua sob responsabilidade do ministro, que se encarrega da apuração específica sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento da produção.
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