Gestores escolares recebem orientações sobre proteção de dados em seminário da Prefeitura

Evento contou com a participação de profissionais de instituições de ensino urbanas e rurais para debater privacidade e segurança da informação

Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura de Porto Velho realizou o 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados para as Escolas Municipais, no Teatro Banzeiros. A atividade reuniu educadores com o objetivo de apresentar os princípios e diretrizes sobre a proteção de dados pessoais de estudantes e servidores da rede municipal de ensino.

O seminário incluiu painéis, palestras e debates focados na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no contexto escolar. Foram discutidas as distinções entre dados pessoais e dados sensíveis, os cuidados que devem ser tomados no uso dessas informações e as circunstâncias em que a legislação deve ser seguida.

Entre os participantes, estavam profissionais de escolas da zona urbana, rural e de distritos de Porto Velho. Ediane Lopes, diretora da Escola Progresso, situada no setor chacareiro, ressaltou a relevância de estabelecer diretrizes comuns para gerir situações que envolvem a privacidade dos alunos.

“Diante da questão da internet, que já é uma realidade no dia a dia das nossas escolas, e também de filhos de pais separados, entre uma série de situações, é muito importante que a gente fique alinhada em um padrão de ação. A Prefeitura de Porto Velho está de parabéns”, comentou Ediane Lopes.

Os profissionais precisam estar atentos às questões que envolvem o compartilhamento de informações escolares, o acesso a dados dos alunos e a privacidade. A capacitação é fundamental para que as equipes entendam melhor suas obrigações e como lidar com o tratamento dessas informações.

O prefeito Léo Moraes enfatizou a importância de proporcionar qualificação aos servidores municipais, principalmente em temas que envolvem segurança e proteção das crianças.

“Esse seminário é uma oportunidade para que nossos professores e gestores da Educação se alinhem em um procedimento voltado para proteger as crianças que estudam na rede municipal. Isso é muito importante e aponta para a seriedade e o compromisso do trabalho desenvolvido em Porto Velho”, declarou Léo Moraes.

A proteção de dados nas escolas abrange os cuidados necessários com informações usadas nas atividades administrativas e pedagógicas. O tratamento adequado desses dados é essencial para preservar a privacidade dos alunos e de suas famílias, além de orientar as ações dos profissionais envolvidos.

César Marini, secretário municipal de Tecnologia e Informação, explicou que o seminário proporcionou aos participantes uma compreensão dos fundamentos da LGPD, suas aplicações e as diferenças entre os tipos de dados pessoais.

“Esse evento vai qualificar o nosso corpo técnico educacional para lidar com a gestão dos dados sigilosos de nossas crianças. Iniciativas dessa natureza são, por muitas vezes, esquecidas por gestores públicos, e a Prefeitura de Porto Velho está atenta a esse ponto”, afirmou César Marini.

A distinção entre dados pessoais e dados sensíveis é crucial para guiar os cuidados adotados pelas instituições de ensino. Informações como nome e identificação dos alunos são consideradas dados pessoais, enquanto registros de saúde, por exemplo, podem demandar proteção especial por serem classificados como dados sensíveis.

Ao final do evento, certificados foram entregues a palestrantes, moderadores e painelistas, além de menções honrosas.

A iniciativa visou ampliar o conhecimento dos profissionais sobre a proteção das informações no ambiente escolar, especialmente em um contexto de uso crescente de recursos digitais e a necessidade de garantir a privacidade de crianças, adolescentes e servidores da rede municipal.