O Governo de Rondônia lançou, na quarta-feira (29), o Plano “Pena Justa Rondônia” e a campanha #PenaJustaRO, em uma ação conjunta com o Poder Judiciário do Estado (TJRO) e instituições parceiras. A iniciativa, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), busca aprimorar o funcionamento da Justiça e das unidades prisionais, tornando o sistema mais justo, digno e eficiente.
O STF determinou que todos os estados elaborassem planos locais para enfrentar as inconstitucionalidades do sistema prisional brasileiro. Desde janeiro, Rondônia desenvolveu um documento robusto, com metas, indicadores e cronograma de três anos, servindo de modelo para outras unidades da federação.
Enfrentamento conjuntoO governador Marcos Rocha destacou a importância da união entre os entes federativos e instituições. “Não se trata só de Rondônia resolver um problema antigo, mas de unir forças para construir políticas capazes de melhorar o sistema prisional em todo o país. O sistema não pode estar à margem da sociedade, ele faz parte dela”, afirmou.
