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Um impasse entre a Origem Energia e a Axia Energia sobre a conexão à rede elétrica pode atrasar a entrada em operação de sete termelétricas contratadas no leilão de reserva de capacidade de 2026, segundo a geradora termelétrica. A Origem levou o caso à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pediu orientação para resolver a divergência.
Em documento enviado à Aneel ao qual a CNN teve acesso, a Origem afirma que a Axia condiciona a análise e a aprovação da documentação técnica dos empreendimentos à apresentação do Parecer de Acesso, emitido pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Segundo a empresa, as novas regras de acesso à rede passaram a prever esse documento em uma etapa posterior do processo.
Os empreendimentos em questão são as usinas Pilar e Pilar Nova, previstas para entrar em operação em 1º de outubro de 2028. Já as usinas Manguaba I, II, III, IV e V têm entrada em operação prevista para 1º de agosto de 2029. Todos os projetos são movidos a gás natural.
Segundo dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), os sete empreendimentos somam mais de 477 megawatts de potência injetada e somam investimentos previstos de R$ 2,07 bilhões.
A divergência ocorre na implantação da Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão), que organiza a conexão de novos empreendimentos por meio das chamadas temporadas de acesso. Segundo a Origem, no procedimento anterior, o parecer do ONS vinha antes da assinatura dos contratos de uso da rede e de conexão às instalações de transmissão.
“A Origem Pilar tem enfrentado dificuldades de interlocução com a Transmissora Acessada, que tem condicionado qualquer análise e aprovação da documentação técnica dos empreendimentos à prévia emissão do Parecer de Acesso – documento que, na nova sistemática, somente será elaborado em etapa posterior”, diz a Origem.
A Axia, por sua vez, diz manter interlocução com os agentes envolvidos. Em nota, a empresa afirma que atua em conformidade com a regulamentação vigente e com os procedimentos aplicáveis ao acesso ao sistema de transmissão. “A companhia mantém interlocução com os agentes envolvidos nos processos de conexão, conforme os procedimentos aplicáveis ao setor elétrico”.
A reportagem questionou se houve perda de prazos por parte dos envolvidos que atrapalhou o andamento do processo. A Axia disse que não recebeu solicitação para celebração antecipada do CCT [Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão] com fundamento exclusivamente no DPA [Diagnóstico Prévio de Acesso].
As sete usinas vão compartilhar uma subestação elevadora e uma linha de transmissão de aproximadamente 18 quilômetros, em 230 quilovolts, até a subestação Rio Largo II, sob responsabilidade da Axia Energia Nordeste, antiga Chesf. Segundo a Origem, a conclusão do projeto de engenharia dessas instalações depende de informações e aprovações da Axia.
A Origem alerta que, se a exigência relatada for mantida, haverá um descompasso entre o novo procedimento de acesso e a conclusão do projeto de engenharia. Na carta, a empresa aponta “risco concreto à implantação do sistema de transmissão de interesse restrito nos prazos necessários ao atendimento das datas de início de operação comercial dos empreendimentos contratados no LRCap 2026”.
Na sistemática publicada pelo ONS para a primeira temporada de 2026, o Diagnóstico Prévio de Acesso é o documento técnico destinado a viabilizar a assinatura do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão. Segundo a Origem, o Parecer de Acesso deve ser solicitado depois desse contrato e continua sendo necessário para a integração do empreendimento à rede.
Além das manifestações no documento, a Origem enviou uma nota à reportagem acrescentando que o tema é de natureza técnica e procedimental e que acionou preventivamente a Aneel para confirmar o entendimento sobre os procedimentos previstos na nova sistemática de acesso ao sistema de transmissão.
