O primeiro turno do horário eleitoral gratuito terá início nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil, com término previsto para 1° de outubro. Durante 35 dias, os candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano contarão com dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.
As transmissões de propaganda política no rádio ocorrerão às 7h e ao meio-dia, enquanto na televisão, o horário eleitoral será exibido às 13h e às 20h30.
As propagandas dos candidatos à Presidência da República e à deputado federal serão veiculadas nas terças, quintas e sábados.
Nos dias de segunda, quarta e sexta-feira, o horário será reservado aos candidatos aos cargos de senador, deputado estadual e distrital, além de governador.
Além dos blocos fixos, os candidatos terão direito a inserções diárias na programação das emissoras.
Se houver a necessidade de segundo turno, o horário eleitoral será exibido entre 9 e 23 de outubro.
Presidência
A propaganda para o cargo de presidente da República terá início no sábado (29), que será o segundo dia de veiculação do horário eleitoral.
A Coligação Brasil Pronto para Mais, liderada pelo candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contará com 5 minutos e 31 segundos diários.
Esta chapa é composta pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
O PL, que tem como candidato Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos disponíveis.
Ronaldo Caiado (PSD) disporá de 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury (Avante) contará com 35 segundos de tempo de propaganda.
Os demais candidatos não conseguiram cumprir as cláusulas de desempenho necessárias para ter acesso ao horário eleitoral, pois suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados ou não obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, ou 1,5% de votos válidos nos estados.
Critérios
A distribuição do horário eleitoral gratuito é calculada com base na representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
A campanha de Lula terá a maior quantidade de tempo devido à formação de uma ampla aliança com outros partidos.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) possui 81 parlamentares. Com a coligação com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade aumentou para 127 deputados.
O PL, de Flávio Bolsonaro, conta com 98 deputados, mas está competindo de forma isolada. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, que possui sete parlamentares.
Eleições
O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno será realizado no dia 25, podendo ocorrer na disputa pelos cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
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