O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinaram nesta segunda-feira (22) a adesão do estado ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).
A cerimônia ocorreu nesta manhã no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.
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Além de Lula, estiveram presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que atua como ministro em exercício em substituição de Dario Durigan.
“O que é importante é que vai sobrar mais dinheiro para o governador administrar o Rio de Janeiro. Uma parte desse dinheiro tem que ser alocada em programas sociais, em duas áreas em especial: saúde e educação”, disse Lula após a assinatura do programa.
Já Couto agradeceu a Lula e disse: “Há poucos dias me perguntavam como o Rio de Janeiro poderia fazer para sair daquela previsão orçamentária negativa de R$ 19,5 bilhões. Eu mencionei que, assim como a Presidência da República tem um grande time que pode conduzir o país, eu tenho aqui um grande secretariado”.
De acordo com o governador em exercício, a proposta inclui o repasse de R$ 20 bilhões em crédito que o governo fluminense possui com a Petrobras para abater parte da dívida com a União. O montante está relacionado à dívidas que a estatal teria por causa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Propag
O Propag oferece um sistema de pagamento da dívida do estado com a União mais vantajoso.
Por meio dele, governadores podem ampliar o prazo de pagamento dos débitos e a redução de encargos financeiros. Por outro lado, as unidades federativas precisam fazer investimentos em áreas estratégicas para conseguir benefícios fiscais.
Ao participar do Propag, o Rio de Janeiro, que mensalmente paga para a União em torno de R$ 490 milhões, vai passar a ter uma redução nas prestações. O valor agora será de R$ 113 milhões por mês, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.
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*Sob supervisão de Lucas Schroeder
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