Medidas para combustível: Quadro é excepcional, mas causa alerta, diz Salto

O impacto fiscal das medidas para conter a alta do petróleo já soma quase R$ 35 bilhões até o mês de agosto. O cenário acende um alerta para as contas públicas, já que a renúncia de receita e os subsídios pressionam o cumprimento das metas fiscais.

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, explica que esse valor considera apenas as medidas que já são realidade, basicamente aquelas anunciadas para o diesel. As medidas anunciadas recentemente pelos ministros da Fazenda e do Planejamento ainda precisam ser materializadas por meio de decreto.

Segundo Salto, o governo está tentando aproveitar o aumento do preço do petróleo, que vai turbinar as receitas ligadas ao setor, como dividendos, royalties, IRPJ e CSLL, para compensar o custo dessas medidas mensalmente.

Riscos fiscais e precedentes perigosos

O economista alerta para os riscos dessa estratégia. “Tem um risco, obviamente, nessa estratégia, porque ainda que seja restrito a 2026 e aos efeitos da guerra no Oriente Médio, você abre um precedente”, pondera Salto

Ele explica que o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso busca restringir esse mecanismo a 2026.

Salto ressalta que as contas públicas estão apertadas, com projeção de déficit para este ano.

“Esse ganho extraordinário com o petróleo deveria servir para o governo fazer um resultado melhor. E não para torrar tudo com medidas para tentar promover efeitos nos preços dos combustíveis”, critica.

Outro ponto destacado pelo economista é o risco de medidas emergenciais se tornarem permanentes.

“Você abre a caixa de Pandora, depois ninguém consegue mais colocar o conteúdo para dentro de novo”, alerta, embora reconheça que o quadro atual é excepcional, com a guerra provocando efeitos sobre a inflação.

Falta de planejamento orçamentário

Para Salto, o episódio revela a falta de planejamento na esfera pública federal.

“Como a gente opera sempre no fio da navalha, não só esse governo, mas os outros anteriores também, você não tem simplesmente espaço nenhum orçamentário e também não tem instrumentos, mecanismos para agir nesses momentos de exceção”, explica.

O economista sugere que o problema poderia ser corrigido com uma lei orçamentária mais fidedigna e um processo orçamentário mais transparente, além da adequação das despesas obrigatórias para que houvesse discricionariedade para momentos de exceção.

Sobre o que fazer no momento atual, Salto afirma que é preciso “apagar o incêndio” e elogia a preocupação dos ministros da Fazenda e do Planejamento com a neutralidade fiscal.

Para o futuro, sugere repensar o arcabouço fiscal, mas reconhece que isso só deve ocorrer após as eleições.

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FONTE/CRÉDITOS: afonsobenites