Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
O ministro destacou que, mesmo sem utilizar diretamente suas contas, Bolsonaro burlou deliberadamente a restrição de se manter afastado das redes sociais. "Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro", escreveu Moraes no despacho.
Com a nova decisão, o ex-presidente deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, sob as seguintes condições:
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Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
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Proibição de visitas, exceto familiares próximos e advogados;
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Recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis no local.
Moraes afirmou que a postura do ex-presidente demonstra a necessidade de medidas mais severas para evitar a continuidade das condutas investigadas. Segundo ele, Bolsonaro manteve “influência ativa” no debate político digital ao produzir conteúdos para publicação indireta, mesmo com a proibição de uso das redes.
No domingo (3), manifestações em apoio a Bolsonaro e com pedidos de anistia ocorreram em diversas cidades do país. No Rio de Janeiro, o ato foi organizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
A decisão segue em atualização.
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