Após a Justiça da Espanha rejeitar o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a extradição de um búlgaro preso por tráfico de drogas a pedido do governo espanhol.
Moraes justificou a retaliação alegando que o governo espanhol desrespeitou o requisito da reciprocidade.
“Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que, a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido”, escreveu o magistrado na decisão.
O ministro do STF também mandou os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores notificarem a representação diplomática do Governo da Espanha.
Moraes ordenou que o embaixador espanhol “preste informações em cinco dias, comprovando o requisito da reciprocidade, em especial do caso citado anteriormente”.
Quem é o búlgaro que ficará no Brasil
A decisão de Moraes é referente ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso em 18 de fevereiro em Mato Grosso do Sul.
Na Espanha, ele é acusado pelo crime de tráfico de drogas.
Com a suspensão da extradição, Moraes concedeu ao acusado o direito a prisão domiciliar.
Espanha vê “motivação política”
A Justiça da Espanha rejeitou na terça-feira, 15, um pedido do Supremo Tribunal Federal para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido desde 2023.
De acordo com os juízes da Audiência Nacional Espanhola, a solicitação do governo brasileiro tem “evidente conexão e motivação política”. O Brasil recorrerá.
No entendimento dos espanhóis, o artigo 4º do Tratado Bilateral entre Brasil e a Espanha veda extradição em episódios de “crimes políticos ou conexos” e “quando o Estado tem fundados motivos para supor que o pedido foi feito com o intuito de perseguir ou castigar a pessoa, por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas”.
“Se a extradição for concedida, haverá um alto risco de que a situação do réu no processo penal no Brasil pode ser agravada em razão de suas opiniões políticas e sua adesão a uma ideologia particular dessa natureza”, diz trecho da decisão.
Em outubro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o pedido de extradição de Eustáquio ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
O blogueiro bolsonarista é acusado de usar o perfil da própria filha, de 16 anos, para promover uma campanha virtual contra o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor.
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