Nunca vi tamanha desconfiança, diz especialista em STF sobre caso Lulinha

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, seja investigado na primeira instância, fora do STF. O jornalista e pesquisador do STF Felipe Recondo, a âncora da CNN Thais Herédia e os analistas de Política da CNN Caio Junqueira e Jussara Soares debatem o assunto durante o WW.

Lulinha é atualmente alvo de três inquéritos que tramitam na Corte. A manifestação, enviada sob sigilo, chegou ao ministro logo após a abertura de uma das investigações.

O procurador-geral Paulo Gonet alega que nenhum dos envolvidos possui foro privilegiado e que, portanto, o caso deveria ser julgado na primeira instância. Lulinha responde a três inquéritos por corrupção e tráfico de influência em órgãos do governo federal.

Os três inquéritos

Um dos casos investiga um contrato milionário entre uma empresa e a Dataprev. Em outro, a polícia apura pagamentos de R$ 249 mil feitos pela lobista Roberta Luchsinger ao ex-chefe de gabinete pessoal de Lula, Marco Aurélio Ribeiro, o Marcola.

A suspeita é de que Lulinha e a lobista tenham atuado na tentativa de venda ao Ministério da Saúde de medicamentos à base de canabidiol da empresa de Antônio Carlos Camilo Antunes, o careca do INSS.

O contrato não foi fechado, e todos negam ter cometido qualquer crime. Antônio Camilo está preso preventivamente, apontado como um dos principais operadores das fraudes em descontos de aposentados. Um terceiro inquérito tem relatoria do ministro Flávio Dino e está sob sigilo.

Na última quarta-feira, o advogado de Lulinha Marco Aurélio Carvalho se reuniu com Lula no Palácio da Alvorada. Marco Aurélio queixou-se de supostos vazamentos seletivos e pediu que Wellington César Lima e Silva tome providências.

A desconexão entre relator e PGR

O jornalista e pesquisador Felipe Recondo destacou que o caso não está correndo de maneira ortodoxa no STF.

Segundo ele, o que mais revela o clima de desconfiança é justamente o pedido da PGR para que o processo seja remetido à primeira instância, ao passo que André Mendonça entende que há autoridade com foro privilegiado que justifica a permanência no tribunal.

“Se a Procuradoria-Geral da República é responsável pela investigação e não vê autoridade com foro, e o ministro relator vê, já se mostra uma desconexão entre juiz, relator e investigador”, afirmou Recondo.

Para ele, isso representa um problema no caminho das investigações e alimenta o receio de que elas não cheguem a uma conclusão satisfatória.

Tensão política e eleitoral

A analista de Política da CNN Jussara Soares ressaltou que o STF está novamente exposto em um momento eleitoral.

Ela observou que o pedido da PGR reacende questionamentos sobre a consistência do tribunal ao manter determinados casos em sua jurisdição, como os relacionados ao 8 de janeiro, enquanto agora se propõe uma mudança de entendimento para o caso Lulinha.

“Por que o procurador-geral da República agora mudou de ideia, se nos outros casos não via problema de ficar no STF?”, questionou.

O analista de Política da CNN Caio Junqueira foi além e sugeriu que pode estar em curso uma tentativa de descredibilizar André Mendonça, especialmente diante do avanço das investigações sobre o Banco Master envolvendo ministros do STF.

Segundo ele, o timing eleitoral da medida da PGR chama atenção, assim como o fato de a linha adotada pelo PGR ser “praticamente a mesma linha adotada pelos advogados de defesa do Lulinha”.

Junqueira também criticou a estratégia de não contestar o teor das denúncias, mas apenas os vazamentos: “Não apareceu a explicação ainda da joia, não apareceu a explicação por que o chefe de gabinete do presidente recebeu o contrato da Roberta Luchsinger”.

Anomia institucional e perspectivas

Recondo utilizou o termo “anomia” para descrever o cenário atual — palavra que, como destacado durante o debate, significa em sociologia a ausência de normas e do respeito a qualquer tipo de convivência regulada.

Para o pesquisador, o clima de desconfiança é o mais intenso que já observou no STF. “É desconfiança dentro do tribunal, é desconfiança do ministro relator em relação à PGR, à Polícia Federal e vice-versa”, afirmou.

Recondo alertou ainda para um cenário potencialmente mais grave: caso o nome de um ministro do STF apareça formalmente nas investigações, o tribunal enfrentará um “estremecimento total”.

Ele ponderou que, sem um diálogo institucional mínimo entre os atores envolvidos, as investigações dificilmente chegarão a um desfecho adequado.

“O melhor cenário seria que houvesse um saneamento desse processo, mas não é isso que a gente está vendo e, sinceramente, não é isso que eu espero”, concluiu.

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FONTE/CRÉDITOS: afonsobenites