O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, defendeu nesta segunda-feira (3) que a Corte mantenha a “qualidade técnica” dos trabalhos durante as eleições de 2026, diante da expectativa de aumento no número de processos relacionados ao pleito.
Durante discurso na abertura dos trabalhos do segundo semestre, o ministro afirmou que a proximidade do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, deverá elevar significativamente o volume de ações submetidas ao tribunal.
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“À medida que o dia 4 de outubro se aproxima, cresce significativamente o volume de processos submetidos ao Tribunal. O desafio é enorme e exigirá desta Corte dedicação permanente e esforço adicional de todos os seus integrantes”, declarou.
Nunes Marques disse que o TSE está preparado para o período eleitoral e afirmou que os trabalhos devem ser conduzidos com rigor técnico. “Estamos preparados para o trabalho, que deve ser realizado com qualidade técnica”, afirmou.
A declaração ocorre após Marques alterar as regras internas do tribunal e incluir a si próprio entre os ministros que podem ser sorteados relatores de ações sobre propaganda eleitoral. A mudança ampliou a participação do presidente da Corte na análise de processos envolvendo Flávio e Jair Bolsonaro (PL).
O ministro também incluiu o vice-presidente do TSE, André Mendonça, entre os magistrados que podem receber esse tipo de ação. Até o início deste ano, os processos de propaganda eleitoral eram concentrados na ministra Estela Aranha.
Segundo a assessoria do tribunal, a ampliação do número de relatores teve como objetivo dar maior celeridade à análise das ações. Antes da mudança, ao menos 80 representações sobre propaganda aguardavam decisão.
No discurso desta segunda-feira, o presidente da Corte afirmou que permanecerão entre as prioridades do tribunal as iniciativas voltadas à acessibilidade, à transparência, à melhoria da experiência do eleitor e à conclusão das medidas necessárias para a realização das eleições.
A pouco mais de 60 dias do primeiro turno, o ministro também mencionou etapas do calendário eleitoral que serão concluídas nas próximas semanas. O período das convenções partidárias termina na quarta-feira (5), enquanto o prazo para o registro das candidaturas vai até 15 de agosto. A campanha eleitoral começa no dia seguinte.
Nunes Marques apresentou ainda um balanço das ações adotadas pelo TSE para a preparação do pleito. Entre elas estão reuniões com representantes das principais plataformas digitais para a implementação de planos de conformidade e o aperfeiçoamento da atuação conjunta durante as eleições.
O ministro também citou a criação de um grupo de trabalho formado por especialistas em estatística e pesquisa para discutir o aprimoramento das pesquisas eleitorais, além de medidas relacionadas ao gerenciamento de riscos, à produção de dados eleitorais e à acessibilidade.
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