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10, set., 2026 Atualizado há 14 minutos
Nesta quinta-feira (10/9), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) lançou a Operação GANATUM II, com o objetivo de enfrentar um esquema de sonegação de ICMS vinculado à comercialização interestadual de gado entre os estados de Rondônia e Mato Grosso.
A investigação busca revelar a possível atuação de uma organização criminosa dedicada a crimes contra a ordem tributária. De acordo com as evidências coletadas, os animais eram comprados de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das devidas notas fiscais, utilizando apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte.
Posteriormente, eram gerados documentos fiscais que simulavam a transferência dos bovinos entre estabelecimentos do mesmo proprietário, aproveitando-se indevidamente da condição de não incidência do ICMS. No entanto, os animais eram entregues diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem que as operações fossem registradas nos órgãos fazendários.
As investigações também revelaram indícios do uso de laranjas para ocultar os verdadeiros operadores e beneficiários das transações, além de propriedades rurais com estrutura inadequada para o grande volume de animais que oficialmente circulava. Essas propriedades aparentavam regularidade apenas para dar suporte às operações fraudulentas.
Até o momento, as investigações apontaram operações que, somadas, ultrapassam R$ 30 milhões, destacando a grande dimensão econômica das transações sob análise.
Durante a operação, foram executados mandados de busca e apreensão em 12 locais diferentes, distribuídos em seis municípios nos estados de Rondônia e Mato Grosso.
A ação contou com a participação de cerca de 70 profissionais e foi realizada de maneira conjunta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pela Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e pelas Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.
A Operação GANATUM II reafirma o compromisso das instituições que compõem o CIRA/RO na luta contra fraudes fiscais, na proteção da ordem tributária e na recuperação de recursos públicos.
