A oposição encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma lista de 20 presos pelos atos de 8 de Janeiro que enfrentam situações graves de saúde e que precisariam ser soltos.
A lista foi elaborada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro e descreve a situação de cada caso. A maioria já foi condenada. A organização alega que parte dessas pessoas enfrenta problemas de saúde, inclusive com risco de morte, ou têm filhos pequenos.
“Todos esses casos, havemos de reconhecer, por uma questão substantiva de Justiça, reclamam a adoção de medidas jurisdicionais que assegurem o cumprimento humanitário da pena e de medidas processuais cautelares restritivas da liberdade de ir e vir, na linha de compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil no plano internacional, a exemplo das Regras de Bangkok – Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras – e as Regras de Tóquio – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade”, diz o documento.
O texto lembra o caso de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na prisão após ter recebido parecer favorável pela soltura pela situação de saúde.
“Nunca será demais rememorar o caso do empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em decorrência de mal súbito dentro do presídio da Papuda, mesmo já tendo recebido parecer favorável do Ministério Público Federal para transferência ao regime domiciliar, diante do quadro clínico delicado que apresentava, conforme laudos médicos juntados ao processo”, afirma.
“Relatos de casos semelhantes a esse foram exaustivamente colacionados pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro – ASFAV, que, sem sucesso, tem procurado tornar de conhecimento público e dos órgãos de controle da República, o estado físico, material e institucional em que se encontram seus familiares, ainda detidos no sistema carcerário brasileiro, envoltos em uma atmosfera de humilhação, opróbrio, tratamento degradante sistemático e de violação à intimidade, à privacidade, à honra e à reputação, complementa.
Veja a lista
1. ANTÔNIO TEODORO DE MORAES (PRESO DESDE 14/03/2025)
- Idade: 70 anos
- Vulnerabilidade: Idoso com várias comorbidades e único responsável pela mãe de 92 anos.
- Cidade de Origem: Maringá/PR
- Local onde está preso: Cadeia Pública de Maringá/PR
- Status processual: Condenado a 14 anos de prisão.
2. DÉBORA CHAVES CAIADO (PRESA DESDE 06/06/2024)
- Idade: 43 anos
- Vulnerabilidade: Filho de 8 anos com problemas de saúde.
- Cidade de origem: São Paulo/SP
- Cidade onde está presa: Penitenciária Feminina de Sant’Ana/SP
- Status processual: Condenada a 14 anos de prisão.
3. JORGE LUIZ DOS SANTOS (PRESO DESDE 08/01/2023)
- Idade: 59 anos
- Vulnerabilidade: Hipertensão arterial grave. Sopro cardíaco de grau 6, o que faz com que sua pressão não seja controlada por medicamentos.
- Cidade de origem: Conselheiro Lafaiete/MG
- Local onde está preso: Presídio da Papuda/DF
- Status processual: condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
4. SÉRGIO AMARAL RESENDE (PRESO DESDE 06/06/2024)
- Idade: 54 anos
- Vulnerabilidade: Pancreatite que evoluiu com necrose, infecção hospitalar, hérnia umbilical grande, anemia profunda.
- Cidade de origem: Brasília/DF
- Local onde está preso: Presídio da Papuda/DF
- Status processual: Condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
5. JOANITA DE ALMEIDA (PRESA DESDE 16/05/2024)
- Idade: 56 anos
- Vulnerabilidade: Problemas psicológicos e neurológicos (epilepsia, depressão e bipolaridade).
- Cidade de Origem: Juiz de Fora/MG
- Local onde está presa: Hospital judiciário e psiquiátrico de Barbacena/MG
- Status processual: Condenada a 16 anos e 6 meses de prisão.
6. JOSILAINE CRISTINA SANTANA (PRESA DESDE 17/05/2024)
- Idade: 43 anos
- Vulnerabilidade: Mãe de filho de 09 anos. Enfrenta quadro clínico de depressão.
- Cidade de origem: Contagem/MG
- Local onde está presa: Contagem/MG.
- Status processual: Condenada a 16 anos e 6 meses de prisão.
7. LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE (PRESO DESDE 16/09/2024)
- Idade: 30 anos
- Vulnerabilidade: Doença neurológica (Epilepsia). Tem um filho de 10 anos.
- Cidade de Origem: Frutal/MG
- Local onde está preso: Uberaba/MG
- Status processual: Aguardando julgamento.
8. JULIANA GONÇALVES LOPES BARROS (PRESA DESDE 26/02/2025)
- Idade: 34 anos
- Vulnerabilidade: Mãe de duas crianças: Davi Leonardo (9 anos) – que sofre de asma severa – e Eva (7 anos).
- Cidade de Origem: Valparaíso de Goiás/GO
- Local onde está presa: Unidade Prisional Feminina Regional de Luziânia/GO
- Status processual: Condenada a 17 anos de prisão.
9. JAMILDO BOMFIM DE JESUS (PRESO DESDE 21/05/2024)
- Idade: 62 anos
- Vulnerabilidade: Idoso com várias comorbidades como Hipertensão crônica.
- Cidade de Origem: Brasília/DF
- Local onde está presa: Presídio da Papuda/DF
- Status processual: Condenado a 14 anos de prisão.
10. MOISES DOS ANJOS (PRESO DESDE 26/04/2024)
- Idade: 63 anos
- Vulnerabilidade: Idoso.
- Cidade de Origem: Leme/SP
- Local onde está preso: Limeira/SP
- Status processual: Condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
11. NELSON FERREIRA DA COSTA (PRESO DESDE 16/05/2024)
- Idade: 60 anos
- Vulnerabilidade: Idoso com comorbidades (diabetes, pressão alta)
- Cidade de Origem: Goiânia/GO
- Local onde está preso: CPP Aparecida de Goiânia/GO
- Status processual: Condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
12. MARCO AFONSO CAMPOS DOS SANTOS (PRESO DESDE 05/06/2024)
- Idade: 62 anos
- Vulnerabilidade: Idoso com comorbidades (inflamação na próstata e hérnia na coluna)
- Cidade de Origem: Divinópolis/MG
- Local onde está preso: Divinópolis/MG
- Status processual: Condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
13. CLAYTON COSTA CANDIDO NUNES (PRESO DESDE 08/01/2023)
- Idade: 41 anos
- Vulnerabilidade: Psoríase grave. Tendo em vista a gravidade do quadro, com barreira cutânea totalmente prejudicada e risco de infecção bacteriana secundária, sepse e óbito! É pai de duas filhas, Clarice (8 anos) e Giovanna (5 anos).
- Cidade de Origem: Brasília/DF Local onde está preso: Presídio da Papuda/DF
- Status processual: Condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
14. GEISSIMARA ALVES DE DEUS (PRESA DESDE 21/06/2024)
- Idade: 28 anos
- Vulnerabilidade: Depressão profunda, problemas gástricos, anemia. Perdeu mais de 10kg desde a sua prisão.
- Cidade de Origem: Fazenda Nova/GO
- Local onde está preso: Aparecida de Goiânia/GO
- Status processual: Condenado a 14 anos de prisão.
15. MIGUEL CANDIDO DA SILVA (PRESO DESDE 06/06/2024)
- Idade: 73 anos
- Vulnerabilidade: Idoso com comorbidades (Hernia inguinal bilateral)
- Cidade de Origem: Ceilândia/DF
- Local onde está preso: Presídio da Papuda/DF
- Status processual: Condenado a 13 anos e 6 meses de prisão.
16. CARLOS RUBENS DA COSTA (PRESO DESDE 05/06/2024)
- Idade: 73 anos
- Vulnerabilidade: Idoso com comorbidades (Pressão alta, inchaço na próstata e suspeita de hanseníase).
- Cidade de Origem: São Paulo/SP
- Local onde está preso: Guarulhos/SP
- Status processual: Condenado a 11 anos e 11 meses de prisão.
17. MARCO ALEXANDRE MACHADO DE ARAUJO (PRESO DESDE ABRIL DE 2023)
- Idade: 55 anos
- Vulnerabilidades: Dentro do presídio desenvolveu problemas psicológicos, passando alguns meses na ala psiquiátrica. No momento se encontra com depressão, tomando medicação. Possui uma filha de 1 ano (Lyz), que não chegou a conhecer.
- Cidade de Origem: Uberlândia/MG
- Local onde está preso: Presídio da Papuda/DF
- Status processual: Aguardando julgamento.
18. YETTE SANTOS SOARES NOGUEIRA (PRESA DESDE 01/08/2024)
- Idade: 55 anos
- Vulnerabilidades: Enfrenta quadro grave de depressão. Já emagreceu 23kg desde que foi presa. É a responsável pelos cuidados dos pais idosos de 81 e 82 anos.
- Cidade de Origem: Palmas/TO
- Local onde está preso: Palmas/TO
- Status processual: Aguardando julgamento.
19. VILDETE DA SILVA GUARDIA (PRESA DESDE 06/06/2024)
- Idade: 74 anos
- Vulnerabilidades: Idosa com comorbidades (Bronquite asmática; Retocolite; Cisto renal; Trombose venosa profunda das veias solares; Tromboflebite na veia safena magna; Cistocele; Osteoporose; Transtorno depressivo).
- Cidade de Origem: São Paulo/SP
- Local onde está preso: Presídio de Santana/SP
- Status processual: Condenada a 11 anos e 11 meses de prisão.
20. ANA FLAVIA DE SOUZA MONTEIRO ROSA (PRESA DESDE 09/2024)
- Idade: 37 anos
- Vulnerabilidades: Mãe de uma criança de 07 anos. Está com pressão alta e depressão)
- Cidade de Origem: Cidade Estrutural/DF
- Local onde está preso: Presídio da Papuda/DF
- Status processual: Condenada a 17 anos de prisão.
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