Nesta sexta-feira (11), o ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, a obtenção da íntegra do material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Esse pedido surgiu logo após o ministro Alexandre de Moraes ter solicitado a Fachin a desclassificação do sigilo sobre todos os documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias aparentemente cometidas por Vorcaro.
Moraes denunciou o que classificou como uma seletividade no comportamento do ministro André Mendonça, que é o relator do caso Master no Supremo, ao decidir levantar o sigilo da investigação na noite de quinta-feira (9).
Em ofício dirigido a Fachin, Zanin expressou seu desejo de ter acesso direto à mídia que contém a totalidade do material extraído do celular de Vorcaro, que foi apreendido na primeira fase da Compliance Zero.
O ministro ressaltou que a mídia solicitada “está diretamente relacionada” ao julgamento agendado para a próxima terça-feira (15), quando o plenário planeja analisar um relatório da Polícia Federal (PF) que sugere vínculos entre Vorcaro e Moraes.
Na quarta-feira (9), Fachin agendou uma sessão plenária para a próxima terça-feira, a fim de julgar um requerimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicita a anulação do relatório sobre Moraes, alegando que Mendonça não tinha autoridade para permitir a investigação contra um colega.
O Supremo ainda não divulgou detalhes sobre o procedimento do julgamento. A Constituição e o Regimento Interno estabelecem que apenas o plenário tem a competência para processar e julgar seus membros, mas não especificam como será conduzido o processo.
Ainda não se sabe, por exemplo, se o julgamento será realizado de forma aberta ou fechada, nem se o ministro Alexandre de Moraes participará da sessão.
Entenda o caso
Na noite de quinta-feira (10), a pedido de Edson Fachin, presidente da Corte, o ministro André Mendonça decidiu retirar o sigilo de parte das investigações relacionadas ao Banco Master, do qual é relator.
Com essa decisão, o sigilo de 15 procedimentos sobre o Master foi revogado, permanecendo em segredo apenas o material que possa comprometer investigações e novos procedimentos.
Dessa forma, os processos estão agora acessíveis aos demais magistrados e se tornaram públicos.
A ordem de Fachin foi emitida após a severa crise que afetou o STF devido às decisões de Mendonça. Inicialmente, ele havia revelado supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Comentários: