Pesquisas eleitorais e inteligência artificial se tornaram as prioridades de Kassio Nunes Marques à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desde que assumiu a presidência da Corte, em maio, o ministro tenta ampliar a fiscalização sobre os levantamentos de intenção de voto e preparar o tribunal para julgar casos de desinformação e conteúdos manipulados por IA.
A principal proposta do ministro, um “selo de qualidade” para institutos de pesquisa, já esbarrou em críticas de colegas do TSE, entidades do setor e especialistas em estatística e perdeu força.
No tribunal, ministros questionam se a Corte tem capacidade técnica para avaliar e certificar institutos, e se esse tipo de controle está mesmo entre as atribuições da Justiça Eleitoral.
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A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) e a Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais) também se posicionaram contra o selo. As entidades defendem a liberdade metodológica dos institutos, argumentam que não há um modelo único obrigatório para pesquisas eleitorais e alertam que novas restrições podem elevar custos, reduzir a pluralidade de métodos e limitar o acesso da população aos levantamentos.
Diante da resistência, Nunes Marques recuou para uma alternativa mais modesta: ampliar as informações exigidas no registro das pesquisas, com formulários mais detalhados sobre o perfil dos entrevistados e a metodologia usada.
Mesmo com o selo enfraquecido, o presidente do TSE ainda vê no julgamento da AtlasIntel uma chance de fortalecer sua agenda para o setor.
Em junho, Nunes Marques suspendeu liminarmente uma pesquisa do instituto após pedido do PL, que alegou que o questionário poderia induzir as respostas dos entrevistados.
O levantamento havia sido feito logo depois da divulgação de um áudio entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e mostrava aumento da vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em simulações de segundo turno contra Flávio.
Para Nunes Marques, havia suspeita de que a ordem e o conteúdo das perguntas teriam direcionado as respostas.
O caso está no plenário do TSE, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha e só deve ser retomado em agosto.
Como mostrou a CNN, a interlocutores, Nunes Marques diz acreditar que terá maioria para punir a AtlasIntel. Ele calcula os votos de André Mendonça e Dias Toffoli (STF) e de Villas Bôas Cueva (STJ).
Já Floriano de Azevedo Marques e a própria Estela Aranha, da classe dos juristas, são vistos como contrários à punição.
Se conseguir formar maioria, Nunes Marques garante ao menos uma vitória no plenário depois do desgaste causado pela suspensão da pesquisa e pelo enfraquecimento da proposta do selo. A AtlasIntel nega irregularidades e diz confiar que o colegiado reconhecerá a robustez técnica e a legalidade do levantamento.
Inteligência artificial
A outra frente prioritária de Nunes Marques é preparar a Justiça Eleitoral para o avanço da inteligência artificial na campanha.
Nesta semana, o TSE orientou os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a firmar acordos de cooperação com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdo. A ideia é ampliar a capacidade técnica dos tribunais para produzir provas em processos sobre desinformação e sobre vídeos, áudios e imagens manipulados ou gerados por IA.
As parcerias devem incluir cadastros de peritos, acesso a laboratórios e equipamentos e protocolos técnicos, com o objetivo de dar mais segurança jurídica às decisões e reduzir divergências entre os tribunais regionais.
As medidas se somam a acordos já firmados com plataformas digitais e a compromissos assumidos com partidos para combater a desinformação e incentivar o uso responsável da IA.
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