A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (14/11), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. A corporação confirmou oficialmente a informação ao Metrópoles. O indiciamento é um novo desdobramento das denúncias que levaram à exoneração de Almeida do governo Lula em setembro de 2024.
Silvio Almeida chefiou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele deixou o cargo após vir a público uma série de acusações de assédio sexual e moral relatadas por mulheres que trabalharam com ele durante a gestão.
O relatório final da Polícia Federal foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. Em seguida, Mendonça remeteu o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde caberá ao procurador-geral Paulo Gonet decidir se arquiva o inquérito ou apresenta denúncia formal contra o ex-ministro.
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Depoimentos e denúncias
Entre as vítimas mencionadas no inquérito está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em depoimento à PF, Anielle confirmou as denúncias e relatou que os episódios começaram ainda em 2022, durante o período de transição do governo. Na época, ambos integravam a equipe responsável pela estruturação das políticas sociais do novo mandato presidencial.
Após o caso envolvendo Anielle vir à tona, outras mulheres também procuraram a imprensa e a PF para relatar episódios de assédio e importunação sexual supostamente cometidos por Silvio Almeida. Os relatos contribuíram para ampliar o escopo da investigação conduzida pela corporação.
Situação atual
Com o indiciamento concluído, o futuro do processo dependerá da decisão do procurador-geral da República. Caso a PGR apresente denúncia, caberá ao STF decidir se abre ação penal contra Silvio Almeida. Se o órgão optar pelo arquivamento, o inquérito será encerrado.
A defesa do ex-ministro foi procurada pelo Metrópoles, mas ainda não se manifestou. O espaço permanece aberto para posicionamento.
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