O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir na próxima terça-feira (15) se há elementos para a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária foi convocada nesta quarta-feira (9) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para as 10h.
A abertura de uma eventual investigação contra Moraes, portanto, ainda não está definida.
Os ministros deverão primeiro analisar a validade de relatórios produzidos pela PF (Polícia Federal) a partir de uma determinação do ministro do STF André Mendonça. Só depois é que o colegiado poderá decidir se os documentos justificam a abertura de uma investigação, se não há elementos suficientes para uma apuração ou se o caso deve ser arquivado.
Os relatórios foram produzidos depois que Mendonça pediu à Polícia Federal informações sobre a rede de influência atribuída ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
O conteúdo reuniu interações entre Vorcaro e supostas autoridades, entre elas Moraes, o que provocou questionamentos dentro do próprio Supremo. Em uma das mensagens, o ex-banqueiro chegou a questionar o ministro se deveria deixar o país.
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A PGR (Procuradoria-Geral da República), porém, defendeu a nulidade da ordem que deu origem aos documentos. O órgão argumentou que Mendonça não poderia ter determinado, por iniciativa própria, a produção de elementos que eventualmente poderiam atingir outro ministro do STF sem prévia comunicação à Presidência da Corte e análise do plenário.
O próprio Mendonça decidiu, em 1º de setembro, encaminhar o caso ao plenário. Na sua avaliação, caberia ao colegiado analisar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
Nesta quarta-feira (9), Fachin suspendeu temporariamente o andamento do processo até que o plenário se manifeste. O presidente do STF também determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações contra integrantes da Corte sejam previamente encaminhados à Presidência.
Também nesta quarta, Fachin suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, do comando da instituição. Foi igualmente derrubada a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a recondução de Rodrigues ao cargo.
Segundo Fachin, a sequência de medidas tomadas individualmente por diferentes ministros criou um quadro de “conflitos e sobreposições processuais”, com risco de decisões contraditórias dentro do próprio Supremo.
Presidente do STF conversa individualmente com Mendonça e Moraes | CNN 360°
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