A Polícia Civil do Espírito Santo fiscalizou, nesta terça-feira (15), um supermercado localizado no bairro Colina de Laranjeiras, na Serra, e foram recolhidas nove toneladas de alimentos após a averiguação das condições sanitárias.
Veja vídeo de ação:
A ação foi realizada por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceira com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) após denúncias relacionadas às condições sanitárias de alimentos comercializados no estabelecimento.
As equipes policiais encontraram, no estabelecimento, alimentos com embalagens danificadas, além de fezes de animais e um rato morto próximo as gôndolas onde os produtos estavam expostos para venda.
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Após as inspeções, a Vigilância Sanitária determinou a interdição do setor onde os alimentos estavam e determinou a limpeza do local.
Foram recolhidas nove toneladas de alimentos que apresentavam sinais de violação, eles serão destinados à análise das condições sanitárias.
Os responsáveis pelo estabelecimento podem, inclusive, responder criminalmente por infrações previstas na legislação diante de relações de consumo, caso seja identificado que os produtos estão impróprios para o consumo. As penas para as infrações podem variar de dois a cinco anos de prisão, conforme o enquadramento jurídico do caso.
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Além disso, os outros produtos do mercado devem ficar fora de comercialização até que sejam submetidos à análise e seja constatada a possibilidade ou não de retorno ao comércio.
*Sob supervisão de André Rigue
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