Programa Comunidade Viva é lançado pela Prefeitura de Porto Velho para aprimorar espaços comunitários em residenciais

Lei municipal estabelece a criação de parques infantis inclusivos, academias ao ar livre, quadras, iluminação e acessibilidade em conjuntos habitacionais.

A Prefeitura de Porto Velho está implementando uma nova política que visa qualificar os empreendimentos habitacionais de interesse social e melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda. A Lei Municipal nº 3.519/2026, sancionada pelo prefeito Léo Moraes, promove a Política Municipal de Qualificação dos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social e dá origem ao Programa Comunidade Viva, além dos Espaços de Convivência e Integração Social (ECIS).

Essa iniciativa tem como objetivo melhorar os espaços de uso coletivo, oferecendo aos moradores ambientes mais seguros, adequados e acolhedores para lazer, esporte e convivência comunitária. Os empreendimentos habitacionais de interesse social atendidos incluem os residenciais Porto Madero I, II, III, IV e V, Porto Belo, Cidade de Todos, Orgulho do Madeira e Porto Fino, beneficiando as famílias que habitam essas áreas.

As intervenções previstas englobam a criação de playgrounds e parques infantis inclusivos, academias ao ar livre, áreas de convivência, praças, quadras poliesportivas, além de melhorias em iluminação, arborização, paisagismo e equipamentos voltados à acessibilidade, assim como outras estruturas para uso comunitário.

O prefeito Léo Moraes afirma que o programa simboliza um importante passo na valorização dos residenciais e na melhoria das condições de vida das famílias.

“Nosso compromisso é garantir que os residenciais se tornem espaços de convivência, inclusão e qualidade de vida. Desejamos proporcionar ambientes mais seguros e acessíveis para as famílias, onde as crianças possam brincar, os jovens se dedicarem aos esportes e a comunidade tenha mais oportunidades de se integrar. Cuidar desses locais é também cuidar das pessoas”.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), o Programa Comunidade Viva conta com a colaboração da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e pode envolver a atuação de outras secretarias e órgãos municipais, de acordo com as competências de cada setor.

A secretária-adjunta da Semdec, Lu Rapozo, ressalta a relevância da iniciativa para promover melhorias que vão além da simples infraestrutura dos empreendimentos habitacionais.

“Com o Programa Comunidade Viva, nosso objetivo é ajudar a transformar os residenciais em espaços organizados, acessíveis e acolhedores, permitindo que as crianças brinquem com segurança, que as famílias tenham mais oportunidades de convivência e que os moradores usufruam melhor dos ambientes coletivos. Cuidar desses espaços também é valorizar as comunidades e fortalecer os laços entre as pessoas”, enfatiza Lu Rapozo.

Como parte das ações iniciais, já começou a instalação do Estação Brincar nos empreendimentos habitacionais. Os serviços seguirão um cronograma de execução para atender os residenciais selecionados, e os síndicos e responsáveis serão informados previamente sobre a programação das instalações.