Reajustes, benefícios e novos concursos são ampliados pela Prefeitura de Porto Velho

Pacote de ações abrange aproximadamente 8,5 mil servidores municipais, com melhorias direcionadas a profissionais da educação, saúde, limpeza urbana e outros setores

Os servidores públicos que atuam em consultas médicas, salas de aula, na limpeza das ruas e no atendimento ao cidadão são fundamentais para o dia a dia de Porto Velho. Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura ressalta as iniciativas implementadas desde janeiro de 2025 para valorizar esses profissionais, incluindo reajustes salariais, criação de gratificações, modernização de benefícios e o anúncio de novos concursos.

Um dos principais avanços é o pacote de valorização, que foi aprovado em 2026 e traz mudanças significativas para diversas categorias do funcionalismo municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), as iniciativas beneficiam aproximadamente 8.559 servidores, englobando profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.

Dentre as ações, estão as correções de benefícios que não eram atualizados há mais de dez anos, além de medidas focadas em remuneração e em estruturas de carreiras.

BENEFÍCIOS

O pacote inclui o aumento do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que subiu de R$ 300 para R$ 400, representando um incremento de cerca de 33%.

Esse benefício não sofria atualização desde sua implementação em 2013, beneficiando aproximadamente 2.530 servidores de diversas funções, como auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, agentes de limpeza escolar, motoristas, vigias, cuidadores e vários outros profissionais.

Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, secretária municipal de Administração, enfatiza que a revisão dos benefícios faz parte do planejamento para valorizar as carreiras municipais. “Estamos lidando com profissionais que desempenham funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações visam corrigir situações que se prolongaram no tempo e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

No setor educacional, o pacote prevê um aumento de 5,4% no piso salarial do magistério municipal, beneficiando cerca de 3.500 professores e especialistas da rede municipal de ensino.

Em relação à saúde, aproximadamente 1.250 profissionais de enfermagem serão abrangidos pela criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem, com valores que variam entre R$ 500 e R$ 700, conforme os critérios estabelecidos pela legislação.

Adicionalmente, a extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade alcança cerca de 240 profissionais da odontologia, com valores de R$ 400 e R$ 500.

O pacote também inclui a mudança do regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, transpondo-os do regime celetista para o estatutário, conforme a legislação aprovada.

RECONHECIMENTO

Os trabalhadores da limpeza urbana também foram beneficiados, com a Prefeitura criando uma gratificação específica de R$ 750 destinada aos garis, atingindo aproximadamente 636 servidores.

Para motoristas de veículos pesados e operadores de máquinas específicas, a gratificação foi determinada em R$ 2.600, uniformizando os critérios de concessão, abrindo oportunidades para cerca de 176 profissionais.

Os servidores da Semad que atuam nas áreas de manutenção, conservação e reparos agora contam com uma gratificação de R$ 450, voltada para funções relacionadas à conservação de prédios e espaços públicos.

Antônio Figueiredo de Lima Filho, secretário adjunto municipal de Administração, destaca que as iniciativas consideram as especificidades das atividades realizadas pelos servidores. “Cada categoria possui suas responsabilidades e necessidades. O papel da administração é entender essas diferenças e buscar soluções que proporcionem maior equilíbrio nas carreiras e segurança para os profissionais”.

CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS

O pacote ainda prevê ações para os profissionais que conduzem veículos de emergência.

Dentre estas ações, está a criação do cargo de condutor de ambulância, com previsão de atender a 35 servidores, além da regularização de gratificações para outros 69 motoristas que realizam essa função na área urbana e em distritos.

As alterações visam ajustar a organização dessas funções à legislação vigente e reconhecer as condições específicas de trabalho dos envolvidos.

Outras modificações afetam cargos nas áreas jurídica, controle interno, orçamento e administração municipal, com ajustes em nomenclaturas, requisitos educacionais e critérios de gratificação.

CONCURSOS

Em adição às melhorias salariais, a Prefeitura anunciou a realização de sete concursos públicos, com oferta de 2.993 vagas para diversas áreas da administração municipal.

Esta iniciativa visa atender às necessidades dos serviços públicos e ampliar as oportunidades de ingresso mediante seleção pública. Os detalhes sobre as etapas, requisitos e prazos de inscrição serão divulgados nos editais correspondentes.

Além disso, desde o início da gestão em janeiro de 2025, o município implementou medidas de revisão salarial, incluindo uma revisão geral de 4,83% naquele ano.

O prefeito Léo Moraes destacou que a valorização dos profissionais é essencial para o adequado funcionamento dos serviços prestados à população. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Estamos avançando na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento ao nosso município”.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, serve para reconhecer a atuação dos profissionais que exercem suas funções em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos e outras estruturas municipais.

As ações de valorização abrangem diversas carreiras e estão previstas em legislações municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios de concessão e profissionais beneficiados seguem as diretrizes específicas de cada legislação.

Os servidores têm a possibilidade de buscar informações sobre seus direitos, benefícios e enquadramento funcional junto à Secretaria Municipal de Administração (Semad).