Recurso do City é confirmado após decisão de culpabilidade em 114 acusações

O Manchester City comunicou que apresentou um recurso contra a decisão em um grave caso de violações financeiras da Premier League. O clube destacou que o seu "recurso abrangente" foi protocolado na quinta-feira, 1º de outubro, antes do término do prazo na sexta-feira.

Em seu comunicado mais recente, o City reiterou: "A posição firme do clube é a de que, em múltiplos aspectos, o parecer contém erros materiais claros, de direito, princípio e fato, e é inconsistente. O clube é inocente das acusações feitas pela Premier League, e existe um amplo conjunto de provas irrefutáveis que sustentam todas as suas posições relacionadas a este caso. Continuaremos respeitando o devido processo legal e estamos, por necessidade, limitados no que podemos dizer até que todos os procedimentos sejam concluídos."

Mais cedo nesta sexta-feira, a Federação Inglesa de Futebol (FA) quebrou o silêncio, afirmando que a decisão da comissão independente, composta por três membros, "tem implicações significativas para a integridade do esporte".

O Manchester City continua afirmando sua inocência, após a Premier League divulgar, na terça-feira, um documento detalhado que confirmou a culpabilidade do clube em todas as acusações referentes a graves violações das regras financeiras da liga, bem como na maioria das acusações de falta de colaboração com a investigação.

A comissão independente concluiu que o Manchester City firmou contratos "fraudulentos" com diversos parceiros comerciais para ocultar um financiamento secreto que ultrapassou 830 milhões de libras (R$ 6,3 bilhões), inflacionando suas receitas de forma artificial entre as temporadas 2009-10 e 2017-18.

Richard Masters, CEO da Premier League, declarou que as conclusões indicam que o Manchester City "violou sistematicamente as regras da Premier League por quase uma década".

O que ocorre a seguir? Como funciona o processo de recurso do City?

Conforme a seção W do regulamento da Premier League, o recurso do Manchester City será analisado por uma nova comissão independente, composta por três membros, mas nenhuma nova prova pode ser apresentada, nem pelo City, nem pela Premier League.

A nova comissão independente terá a função de verificar se o painel anterior cometeu erros de direito, interpretou de forma inadequada as regras ou agiu com grave injustiça, que é, essencialmente, o que o Manchester City alega em sua declaração de recurso.

Fila de bolas oficiais de treino da Premier League é exibida no Etihad Stadium. Foto: IMAGO / NurPhoto

Segundo as normas da Premier League, a decisão de um recurso deve, idealmente, ser alcançada em até 12 semanas após a audiência, mas essa regra específica, que foi introduzida apenas neste verão europeu, pode ser dispensada, se necessário, tornando o prazo exato incerto.

Embora precedentes anteriores sugiram que qualquer punição ao Manchester City só seria aplicada após a conclusão desse recurso inicial, isso não é garantido. Assim, um segundo recurso poderia ser feito mais adiante no processo, para contestar qualquer sanção que eventualmente seja imposta ao clube.

O caso do Manchester City pode, eventualmente, ser encaminhado à Alta Corte britânica, mas o clube não pode recorrer ao Tribunal de Arbitragem Esportiva (CAS), que, como é sabido, reverteu a punição aplicada pela Uefa em 2020. Isso se deve ao fato de que a Premier League é uma competição privada e doméstica que não se utiliza do CAS para disputas relacionadas às suas regras financeiras.

Quais são os argumentos do Manchester City em seu recurso?

Caso Manchester City abalou a Premier League. Foto: IMAGO/Action Plus

Na sua argumentação, o Manchester City sustentará que seus principais contratos de patrocínio foram legitimamente financiados pelo governo de Abu Dhabi, e não diretamente pelos donos do clube.

A comissão independente anteriormente alegou que os proprietários do clube, o Abu Dhabi United Group (ADUG), sob a liderança do xeque Mansour, canalizaram mais de 830 milhões de libras para o clube por meio de um "esquema disfarçado de financiamento", para manipular artificialmente as regras financeiras da Premier League e da Uefa.

Embora as normas da Premier League permitam explicitamente que organizações estatais patrocinem clubes, disfarçar injeções de capital dos proprietários como receita comercial é vedado.

Enzo Fernández durante aquecimento do Manchester City (Foto: Roger Evans / Action Plus / IMAGO)

Em resposta, a Etihad Airways, patrocinadora principal do Manchester City, emitiu um comunicado contundente, informando que está considerando uma ação judicial contra a Premier League para proteger sua marca.

A companhia aérea estatal dos Emirados Árabes Unidos, que é controlada por um fundo soberano dirigido pelo príncipe herdeiro de Abu Dhabi, "rejeita categoricamente" qualquer insinuação de que esteve envolvida em acordos comerciais irregulares.

Se o veredito de culpabilidade contra o Manchester City for mantido, o clube pode enfrentar uma série de punições, que incluem multas elevadas, proibição de contratações, dedução de pontos levando ao rebaixamento, perda de títulos, exclusão da competição e até a remoção de seus proprietários de Abu Dhabi.