Na última quinta-feira (3/9), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião com representantes dos Conselhos Tutelares de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, além da Polícia Civil, Polícia Militar e Defensoria Pública, juntamente com integrantes do MPRO, na capital. O objetivo do encontro foi alinhar as ações dos órgãos envolvidos no atendimento a ocorrências policiais relacionadas a atos infracionais.
A reunião aconteceu na Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro) e faz parte de uma iniciativa voltada para a construção colaborativa de um fluxo de atendimento. O intuito é aprimorar a atuação interinstitucional e uniformizar os procedimentos adotados pelos órgãos que integram o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Os promotores de Justiça presentes representando o MPRO foram Joice Gushy Mota Azevedo, Matheus Gonçalves Sobral e Dandy Jesus Leite Borges, responsáveis pelas 19ª, 21ª e 26ª Promotorias de Justiça de Porto Velho, além do promotor Éverson Antônio Pini, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH).
Um dos eixos principais discutidos foi a atuação do Conselho Tutelar em situações de apreensão em flagrante de adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis. O foco foi a necessidade de garantir um acompanhamento adequado durante os procedimentos realizados pelas forças de segurança e pela autoridade policial.
Outra questão debatida foi a criação de um fluxo específico para o atendimento dessas ocorrências, com uma definição mais clara das atribuições e formas de comunicação entre o Ministério Público, Conselhos Tutelares, Polícia Civil, Polícia Militar e Defensoria Pública.
As particularidades das ocorrências registradas nos distritos de Porto Velho também foram abordadas, o que motivou a iniciativa institucional e a necessidade de articulação entre os órgãos que atuam em diferentes locais. O intuito é estabelecer procedimentos que garantam uma resposta mais uniforme e adequada, independentemente da localização do ato infracional.
Esse encontro reforça a relevância da atuação integrada entre as instituições que formam o sistema de garantia de direitos, tanto para proteger os adolescentes envolvidos quanto para oferecer maior segurança e eficiência aos agentes públicos responsáveis pelo atendimento das ocorrências.
A articulação da reunião foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, por meio do Promotor de Justiça Matheus Gonçalves Sobral, que foi responsável pela convocação institucional para a construção do fluxo de atendimento.
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