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Na quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início novamente às suas sessões regulares, após um período de suspensão causado por uma disputa interna que interrompeu os trabalhos do plenário.
O presidente do tribunal, Edson Fachin, abriu a sessão por volta das 14h50, sem menção ao julgamento que ocorreu no dia anterior.
O primeiro caso a ser analisado refere-se à imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a respeito das operações realizadas por empresas do setor imobiliário.
Na semana anterior, as sessões deliberativas foram canceladas em virtude do impasse relacionado ao rito do julgamento que diz respeito às citações dos nomes dos ministros nas conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso Master
Durante a sessão da terça-feira (15), o ministro Flávio Dino decidiu suspender o julgamento que deveria determinar se Moraes e Mendonça seriam julgados juntos ou em sessões separadas.
O ministro Dino tem um prazo de 90 dias para submeter a questão novamente ao julgamento.
Mendonça
O ministro André Mendonça, que era o relator do caso Master, enfrenta acusações de Alexandre de Moraes, que o acusa de agir de maneira parcial nas investigações que visavam incriminá-lo.
Adicionalmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Mendonça realizou uma investigação ilegal ao determinar um aprofundamento na apuração do caso Master, o que envolvia as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro. Segundo a procuradoria, esse aprofundamento só poderia ser autorizado pelo plenário da Corte.
Moraes
O caso envolvendo Moraes ganhou destaque em 1° de setembro, quando André Mendonça decidiu retirar o sigilo do caso e enviou conversas entre Moraes e Vorcaro ao ministro Fachin. A investigação revela que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro do ano passado. Esse ato provocou uma crise institucional sem precedentes no STF, caracterizada pela troca de relatórios comprometedores e pelos pedidos mútuos de investigação.
