Sete agrotóxicos mais usados no Brasil são proibidos na UE, diz pesquisa

Uma pesquisa divulgada pela Agência Brasil mostra que sete dos dez agrotóxicos mais comercializados no Brasil são proibidos na União Europeia (UE), embora continuem sendo produzidos por empresas europeias e exportados ao mercado brasileiro.

Para a geógrafa Larissa Mies Bombardi, pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), na França, essa dinâmica configura um processo de “colonialismo químico”.

Durante palestra na 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), a pesquisadora afirmou que o Brasil aceita o uso de substâncias vetadas na Europa por apresentarem riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

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Segundo Bombardi, esses produtos foram proibidos na União Europeia por estarem associados a efeitos como câncer, malformações fetais, distúrbios hormonais e impactos severos sobre a biodiversidade.

Larissa Bombardi apresentou os principais dados do estudo na sexta-feira (31/7), durante a 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece na UFF (Universidade Federal Fluminense), em Niterói (RJ).

Entre os dez defensivos agrícolas mais vendidos no Brasil em 2023, sete estão proibidos no bloco europeu: mancozebe, 2,4-D, acefato, clorotalonil, atrazina, S-metolacloro e dibrometo de diquate.

Permanecem autorizados na UE, entre os dez mais utilizados no Brasil, o glifosato, o glufosinato de amônio e a malationa, embora alguns desses produtos também enfrentem restrições e reavaliações em diferentes países.

A pesquisadora destacou ainda estudos que apontam impactos ambientais associados ao uso intensivo desses produtos.

O estudo é baseado no Atlas dos Pesticidas 2022, segundo os quais a população global de insetos recuou 41% entre 2009 e 2019, enquanto as borboletas tiveram redução de 53%. Também mencionou pesquisas que relacionam a atrazina a alterações hormonais em anfíbios.

Outro dado apresentado é que o Brasil foi, em 2023, o principal destino das exportações de pesticidas proibidos na União Europeia, com cerca de 3 mil toneladas, volume superior ao somado por Ucrânia, Estados Unidos e Rússia.

A geógrafa também chamou atenção para a concentração do mercado global de sementes e defensivos agrícolas. Segundo ela, o Brasil é o principal destino da exportação de pesticidas proibidos na UE, o que classifica como “colonialismo químico”.

Foram 3 mil toneladas em 2023, apresenta ela, superando a quantidade dos três países que aparecem na sequência, Ucrânia, Estados Unidos e Rússia, que somam 2,6 mil toneladas.

Segundo ela, quatro empresas — Basf, Bayer, Corteva e Sinochem — concentram 51% do mercado mundial de sementes e 62% do mercado de agrotóxicos, resultado de um processo de fusões e aquisições nas últimas décadas.

A pesquisadora defendeu que o Brasil, por ser uma potência agrícola e um dos maiores consumidores de defensivos do mundo, poderia assumir protagonismo na construção de regras internacionais para o setor e ampliar políticas de incentivo à agricultura familiar.

Legislação brasileira

A reportagem da Agência Brasil lembra que, desde 2023, está em vigor a Lei nº 14.785, conhecida como Lei dos Agrotóxicos, que estabelece os critérios para registro e uso desses produtos no país.

Pela legislação, o registro é concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com avaliação toxicológica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e análise ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em nota à Agência Brasil, a Anvisa informou que cada país adota regras próprias para autorizar ou proibir defensivos agrícolas.

O órgão ressaltou que os registros no Brasil têm validade por prazo indeterminado, mas podem ser reavaliados quando surgem evidências de riscos à saúde, ao meio ambiente ou de ineficiência agronômica, processo que pode resultar na manutenção do registro, na adoção de restrições ou no banimento do produto.

Desde 2006, a agência concluiu 20 processos de reavaliação de ingredientes ativos.