A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria de 3 votos a 2 nesta terça-feira (7) para aceitar um recurso do MPF (Ministério Público Federal) e reabrir a ação penal contra o ex-presidente da mineradora Vale Fábio Schvartsman no caso do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019.
Prevaleceu o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, que defendeu o restabelecimento da denúncia. Ele foi acompanhado pelos ministros Rogerio Schietti Cruz e Og Fernandes.
Ficaram vencidos os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão, que votaram por manter o trancamento da ação penal em relação ao ex-executivo.
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Com a decisão, Schvartsman volta a integrar o processo que apura responsabilidades pelo desastre que deixou 270 mortos.
O recurso do MPF contesta decisão do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), que havia trancado a ação penal contra o ex-presidente da Vale por meio de habeas corpus. Para a acusação, o tribunal avançou indevidamente sobre a análise de autoria e materialidade dos crimes, o que deveria ser discutido ao longo da instrução penal.
Segundo o Ministério Público, há indícios de que Schvartsman tinha conhecimento da situação crítica de segurança das barragens da Vale e teria atuado para evitar que essas informações chegassem formalmente à cúpula da mineradora.
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A acusação também sustenta que a gestão teria deixado de implementar medidas efetivas para mitigar riscos, mesmo diante de alertas sobre as estruturas.
O habeas corpus acolhido pelo TRF-6 havia trancado a ação em relação ao ex-presidente da Vale. Com a decisão do STJ, o processo segue com a apuração da eventual responsabilidade penal de Schvartsman no caso.
Desastre de Brumadinho
Em 25 de janeiro de 2019, a barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu e acabou matando 272 pessoas (270 mortos e dois nascituros). Com o desastre, quilômetros de fauna e flora do leito da bacia do Rio Paraopeba foram devastados e contaminados, se tornando um dos maiores desastres ambientais do país.
O colapso espalhou aproximadamente 10,5 milhões de metros cúbicos de lama, além de atingir um volume de rejeitos que equivale a mais de 4 mil piscinas olímpicas.
A CNN procurou a Vale, que preferiu não se manifestar.
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