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A medida é motivada pela decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que manteve, nesta quinta-feira (8), o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), anulando os seus 274.411 votos.
A decisão abre espaço para a vitória do candidato do PL (Partido Liberal), Douglas Ruas, ainda no primeiro turno.
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A retotalização a ser realizada pelo TRE-RJ não funciona como uma recontagem de votos. Os resultados apresentados pelas urnas continuarão da mesma forma que estão desde o domingo (4).
O procedimento adota um cálculo matemático, processado pelo sistema da Justiça Eleitoral para definir quais votos são os considerados válidos pela nova determinação. A partir desse processo, é possível proclamar o resultado final.
Inicialmente, a disputa no estado teria segundo turno entre Douglas Ruas (PL), que conquistou 49,25% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD), que recebeu 42,76%.
Sem os votos 274.411 de Garotinho no cálculo dos votos válidos, Ruas passa de 49,25% para cerca de 50,88% e supera a maioria absoluta exigida para vencer no primeiro turno.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na quinta-feira o recurso apresentado pela campanha de Paes contra a decisão do TSE que determinou a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho. Posteriormente, Paes reconheceu a derrota e lamentou a decisão da Justiça.
De acordo com o TRE-RJ, após a retotalização, haverá um prazo de três dias para dar publicidade ao resultado. Na sequência, serão dados dois dias para a apresentação de eventuais impugnações pelas partes legitimadas. Encerrado esse período, será marcada uma sessão plenária da Corte para analisar e julgar possíveis contestações e, posteriormente, homologar o resultado.
A medida não altera nenhum outro resultado, apenas os votos para o cargo de governador.
O TRE-RJ anunciou a suspensão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que disputariam um eventual segundo turno no estado. A medida será mantida até a homologação do resultado da retotalização dos votos.
