O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, anunciou nas redes sociais que iniciou, na madrugada desta segunda (13), uma greve dos caminhoneiros em portos de distribuição. Imagens mostram a atuação dos manifestantes.
O objetivo é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a votar a Medida Provisória nº 1.343, a “MP do Frete”, que prevê novas regras de fiscalização para empresas e caminhoneiros que realizam transporte rodoviário de carga.
A votação precisa ocorrer até esta quinta-feira (16) para evitar que a medida perca a validade.
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Em um vídeo ao qual a CNN Brasil teve acesso, um grupo de caminhoneiros no Porto de Santos, em São Paulo, pede: “Alcolumbre, coloque a nossa pauta em votação. Se não, essa responsabilidade será totalmente sua“. Veja vídeo na íntegra:
Até o momento, a Polícia Militar de São Paulo informou que não há impactos no trânsito. A PM acompanha uma manifestação pacífica na Rua Augusta Scaraboto, em Santos, onde há cerca de 70 pessoas reunidas, mas a via está liberada aos veículos.
Em outro momento, é possível ver diversos caminhões se posicionando próximo ao posto. Veja:
Segundo a Autoridade Portuária de Santos, houve um bloqueio parcial no acesso ao Porto, por menos de uma hora, no qual os manifestantes permitiam a passagem quando solicitada. Leia a nota abaixo:
“A Autoridade Portuária de Santos (APS) informa que tomou conhecimento de realização de uma mobilização pacífica de transportadores autônomos de cargas a ser realizado nesta segunda-feira, dia 13 de julho. A APS informa que as operações portuárias ocorrem sem anormalidades na data da hoje (13/07), bem como não registro de impactos no trânsito das vias portuárias decorrentes do protesto, estando as vias estão totalmente liberadas. No início da manhã houve um bloqueio parcial no acesso ao Porto, por menos de uma hora, no qual os manifestantes permitiam a passagem quando solicitada”.
A CNN Brasil procurou a defesa de Davi Alcolumbre para eventuais manifestações. Até o momento, não há respostas. A reportagem também entrou em contato com a Abrava para confirmar mais informações sobre a paralisação, mas, até o momento, não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Entenda a proposta
A medida provisória publicada pelo governo federal em março deste ano estabelece novas regras de regulamentação para empresas que contratam caminhoneiros para a realização de transporte rodoviário de cargas.
A “MP do Frete”, aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, impõe penalidades para empresas que descumprirem o pagamento do piso mínimo do frete, como multas e suspensão do transporte.
A pauta estabelece um piso de custo mínimo para as operações da categoria, com o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, assim como o cadastramento das viagens e a geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).
De acordo com a MP, caso a empresa descumpra as regras, ela terá que pagar multas que variam de R$ 100 mil a R$ 1 milhão.
Em março, Ladim deu uma entrevista exclusiva ao CNN Money e explicou que a publicação da medida mostrava um avanço para a categoria. Segundo ele, o projeto conseguiria impedir com que as empresas trabalhassem abaixo dos custos obtidos pelos motoristas.
Os caminhoneiros também exigem demandas adicionais à medida, como isenção de pedágio para veículos vazios e redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para reduzir o preço dos combustíveis.
O intuito é fortalecer a fiscalização e aplicar sanções para proteger os transportadores autônomos de exploração econômica.
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