Acordo do MPRO impulsiona melhorias no Parque Circuito

No sábado (24/10), em Porto Velho, ocorreu a entrega da primeira fase da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, com a colaboração do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a entidade possibilitou a alocação de cerca de R$ 500 mil em equipamentos e materiais para aprimorar o espaço público, ampliando as opções de lazer, esporte e interação social na capital.

O acordo foi liderado pelo promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, em um termo de ajustamento de conduta firmado para a regularização de um empreendimento. Essa ferramenta direcionou parte das responsabilidades pendentes do projeto à revitalização do parque, conforme o plano municipal existente.

A construção da solução envolveu o Ministério Público, o Município e as empresas responsáveis. Além de estabelecer as obrigações, o aditivo criou mecanismos de monitoramento, incluindo a entrega ao MPRO de comprovantes de entrega e de uso dos bens. Essa iniciativa demonstra como a atuação extrajudicial pode gerar resultados efetivos para a comunidade.

Na solenidade, o MPRO foi representado pelo Subprocurador-Geral Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e pela Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini. Flávia, em suas palavras, enfatizou o diálogo e o acompanhamento que possibilitaram a contribuição para a reforma.

“Ver o Ministério Público se aproximar do dia a dia das pessoas é muito importante: contribuir para um espaço onde as crianças possam brincar, os adultos se exercitar e as famílias se encontrar. Esse resultado dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, afirmou.

Direito à cidade

A revitalização do parque conta com estruturas direcionadas a diversos públicos, como pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e fonte interativa. Esses equipamentos ampliam as possibilidades de uso do parque e favorecem o encontro entre pessoas de diferentes idades.

Durante a cerimônia, os representantes do Ministério Público destacaram que a qualidade dos espaços públicos é fundamental para o desenvolvimento da cidade e para o exercício da cidadania. Ambientes acessíveis e bem mantidos proporcionam a mais pessoas oportunidades de lazer, atividades físicas e convivência, independente de sua condição financeira, além de ressaltar a importância da manutenção contínua, da acessibilidade e do cuidado constante por parte do poder público, com a participação dos frequentadores na preservação do local.