Credenciamento deve ser concluído dentro do novo prazo para garantir a autorização de uso durante o evento
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) da Prefeitura de Porto Velho aumentou o número de vagas para comerciantes interessados em participar das festividades do 112º aniversário da capital, passando de 58 para 108 oportunidades. As celebrações ocorrerão nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2026.
A mudança foi divulgada na Errata nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 36/2026/Seinfra. Além do incremento nas vagas, o prazo para inscrições foi estendido até esta quinta-feira (24), das 8h às 14h, no Departamento de Posturas Urbanas (DPU), situado na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.
Com essa atualização, novas modalidades de comércio foram acrescentadas, como carrinhos de açaí, sorvete e hot-dog. Algumas categorias também tiveram um aumento no número de vagas; por exemplo, as barracas de lanches, que passaram de 22 para 60.
As 108 vagas disponíveis são distribuídas entre carrinhos de pipoca, batata e banana fritas; churros; batata frita; churrasco grego; churrasquinho e espetinhos; doces; açaí; sorvete; hot-dog; barracas de lanches e comidas típicas; food trucks de doces e sobremesas e de lanches em geral; além de algodão-doce, balões e brinquedos itinerantes.
A prorrogação do prazo permite que novos interessados se inscrevam até o dia 24 de setembro, mantendo-se inalterados o local, horário, documentação e demais condições especificadas no edital.
Após o encerramento das inscrições, haverá uma análise da documentação e a homologação dos candidatos que forem habilitados. O sorteio para os interessados habilitados ocorrerá no dia 25 de setembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
O secretário executivo da Seinfra, Giovanni Marini, enfatizou que a expansão das vagas possibilita um maior número de comerciantes a participar das festividades.
“A ampliação das vagas e a prorrogação das inscrições são medidas importantes para garantir que mais comerciantes tenham a oportunidade de participar das comemorações dos 112 anos de Porto Velho. Todo o processo segue critérios definidos em edital, buscando organização e transparência”, declarou o secretário.
NOVO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO
Na Errata, também foram definidas novas datas para os candidatos sorteados. Entre 28 e 30 de setembro, os selecionados terão que abrir, obrigatoriamente, um processo administrativo de credenciamento no Protocolo do Departamento de Posturas Urbanas (DPU), para regularização, cadastro e pagamento das taxas necessárias à emissão da Autorização de Uso.
“Nosso objetivo é garantir um processo organizado, transparente e com regras claras para todos os comerciantes que participarem do evento”, ressaltou o prefeito Léo Moraes.
A Prefeitura alerta que ser contemplado no sorteio não garante automaticamente a autorização para exercer atividades comerciais durante o evento. O comerciante precisa seguir todas as etapas previstas no edital, incluindo a abertura do processo de credenciamento e o pagamento das taxas pertinentes.
Para atuar durante os dias da festividade, será imprescindível apresentar o protocolo de abertura do processo de credenciamento, além de atender às demais exigências estabelecidas no edital.
“Vamos garantir que todas as etapas sejam cumpridas com organização e transparência, para que os comerciantes estejam devidamente regularizados”, afirmou o secretário da Seinfra, Liandro de Almeida Loyola.
A Seinfra recomenda que os interessados verifiquem cuidadosamente toda a documentação necessária antes de realizar a inscrição, evitando assim problemas que possam comprometer a habilitação.
Os interessados devem consultar o edital e a Errata nº 01, que contêm todas as regras, modalidades, documentos exigidos e cronograma atualizado, antes de efetuar a inscrição.
Confira o edital.
Comentários: