A Austrália propôs nesta terça-feira (8) dar aos usuários de redes sociais a opção de escolher o conteúdo exibido em seus feeds, em mais uma medida do governo para aumentar a segurança on-line após a implementação da primeira proibição do mundo de acesso às redes sociais por crianças.
Pelas leis propostas pelo governo de centro-esquerda do Partido Trabalhista, as plataformas de redes sociais serão obrigadas a informar os usuários e oferecer a eles uma escolha sobre o feed padrão.
Os usuários poderão optar por manter no feed conteúdos personalizados recomendados por algoritmos. Outra possibilidade será desativar as recomendações algorítmicas e visualizar apenas publicações de amigos e criadores que escolherem seguir.
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A Austrália segue os passos da União Europeia, cuja Lei de Serviços Digitais (DSA) exige desde 2024 que as plataformas ofereçam aos usuários a opção de desativar a criação de perfis para personalização de conteúdo. A implementação, porém, começou de forma conturbada, com reguladores reclamando que as plataformas não tornavam simples o processo para desativar o recurso.
O descumprimento das regras poderá resultar em multas de até 109,2 milhões de dólares australianos, cerca de US$ 79 milhões. O órgão regulador de internet da Austrália, eSafety, será responsável pela fiscalização e aplicação das medidas.
A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, criticou a atuação das empresas de tecnologia.
“Por tempo demais, as empresas de tecnologia têm realizado testes de produtos em tempo real e sem regulamentação com os australianos, e suas plataformas e ferramentas se infiltraram em nossa vida cotidiana de maneiras que jamais poderíamos ter imaginado. Algumas tiveram consequências positivas, mas outras tiveram consequências terríveis. E uma reação global contra as grandes empresas de tecnologia está por vir”, afirmou.
A Austrália fez história em dezembro de 2025, quando aprovou o banimento de menores de 16 anos das redes sociais. Desde então, outros países ao redor do mundo discutem medidas semelhantes.
No final de julho, a França se tornou o primeiro país da União Europeia a estabelecer esse tipo de limite de idade. Os parlamentares franceses aprovaram o projeto de lei por ampla maioria, com forte apoio do presidente da França, Emmanuel Macron.
Em junho, o então primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, já havia anunciado que o Reino Unido também vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, afirmando que as medidas planejadas irão “além de qualquer outro país do mundo” na proteção de crianças contra danos online. A previsão é que as restrições entram em vigor no ano que vem.
Espanha, Grécia e Dinamarca também planejam impor limites mínimos de idade para o uso de redes sociais.
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