Acordo de cooperação técnica busca aprimorar informações territoriais e fortalecer planejamento de políticas públicas
Porto Velho, com uma extensão territorial de 34.090,95 km², supera a área de alguns estados da região nordeste do Brasil. Em uma visão internacional, a área da capital rondoniense é comparável à soma dos territórios de países como Bélgica, Malta e Luxemburgo. A abrangência e a diversidade do município, que engloba zonas urbanas, rurais, ambientais e distintas realidades socioeconômicas, fazem da organização territorial uma etapa crucial no planejamento público.
No contexto atual, a Prefeitura de Porto Velho e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciaram, em agosto de 2026, negociações para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco no Reordenamento Territorial do município. As duas instituições têm se reunido a cada quinze dias para discutir a proposta, alinhar informações e avançar na elaboração do instrumento de cooperação.
A proposta em pauta visa aprimorar a organização das informações territoriais e proporcionar uma base técnica que apoie o planejamento, a gestão urbana e territorial, além da definição de políticas públicas.
O prefeito Léo Moraes destaca que essa parceria é um passo significativo para melhorar o conhecimento sobre o território e qualificar o planejamento municipal.
“Porto Velho tem uma dimensão territorial enorme e realidades muito diferentes entre a sede, os distritos e as comunidades. Por isso, precisamos de informações organizadas e de uma base técnica segura para planejar investimentos e serviços públicos. Essa parceria com o IBGE contribui justamente para que o Município avance nesse trabalho com mais precisão e planejamento”.
Proposta abrange três frentes principais
Entre as discussões para o trabalho conjunto, três frentes principais estão sendo abordadas:
A primeira diz respeito à consolidação da divisão político-administrativa, com a reorganização do mapa municipal e o estudo das divisas entre os distritos.
A segunda proposta abrange a reconfiguração territorial urbana da sede, focando na revisão e organização dos bairros de Porto Velho.
Por fim, a terceira frente contempla a delimitação dos perímetros urbanos e dos bairros nas sedes dos distritos, levando em consideração as características e dinâmicas locais.
Essas três frentes foram estruturadas de forma sequencial e integrada, permitindo que cada etapa contribua para o desenvolvimento da seguinte e para o progresso das ações do acordo de cooperação.
Enquanto as negociações progridem, a Prefeitura montou a Equipe Técnica Municipal para o Reordenamento Territorial (ETM-RT). Essa iniciativa reúne representantes de diversas secretarias e áreas técnicas ligadas ao planejamento, desenvolvimento urbano e territorial, meio ambiente, infraestrutura, mobilidade, habitação, geoprocessamento, pesquisas estatísticas e assuntos legislativos, entre outras.
A intenção é integrar informações de diferentes setores da administração municipal para embasar as discussões sobre a organização do território.
Isso se justifica, pois a definição e a atualização dos limites territoriais ajudam a estabelecer uma base comum de informações para o planejamento municipal. Esses dados devem auxiliar decisões relacionadas à infraestrutura, logística, atividades econômicas, ocupação do território, investimentos públicos e prestação de serviços.
No extenso território de Porto Velho, o trabalho também leva em conta as disparidades entre a sede, os distritos e as demais áreas. A organização dessas informações pode assegurar que o planejamento considere as características específicas de cada região.
O processo ainda prevê a participação de moradores, lideranças comunitárias, conselhos municipais e outros atores sociais, com o intuito de incorporar ao trabalho técnico informações sobre as particularidades de cada localidade.
A expectativa é que, no primeiro trimestre de 2027, sejam realizadas reuniões comunitárias nos distritos para apresentar e discutir propostas de delimitação territorial e respectivos mapas.
Atualmente, a Prefeitura e o IBGE continuam as tratativas para a formalização do acordo de cooperação, com o objetivo de desenvolver uma base técnica que contribua para uma organização territorial mais apropriada à dimensão e diversidade de Porto Velho, promovendo, assim, um planejamento e implementação mais eficazes das políticas públicas no município.
Comentários: