Cidadãos que não votaram no primeiro turno poderão participar do segundo

Neste domingo (4), mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas, resultando em uma taxa de abstenção de 21,08%. Este número representa a maior taxa já registrada em um primeiro turno de eleições gerais no Brasil. Com a confirmação do segundo turno para 25 de outubro, esse percentual pode sofrer alterações.

Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente. Portanto, os eleitores que não votaram no primeiro turno poderão exercer seu direito de voto no segundo, desde que estejam com o título regularizado.

Entretanto, aqueles que faltaram ao primeiro turno e não justificaram a ausência pelo e-título ainda precisam regularizar sua situação eleitoral, mesmo que decidam votar no segundo turno.

O prazo estabelecido para a apresentação da justificativa é até 3 de dezembro. Os eleitores podem fazê-lo por meio do serviço de autoatendimento disponível no site do TSE ou em cartórios eleitorais, sendo necessário apresentar um documento que comprove o motivo da ausência, como atestado médico ou bilhete de passagem aérea.

Os eleitores que estiverem viajando para o exterior terão um prazo de até 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa. Para aqueles que residem em outros países e votam em uma zona eleitoral no exterior, é importante notar que a justificativa é necessária apenas em eleições presidenciais.

Se a justificativa não for apresentada dentro do prazo estipulado, além de regularizar a situação, o eleitor deverá pagar uma multa de R$ 3,51 por turno. O pagamento pode ser realizado por meio do autoatendimento no site do TSE, pelo aplicativo e-Título ou em um cartório eleitoral, utilizando a Guia de Recolhimento da União (GRU), Pix ou cartão de crédito.

Enquanto a pendência não for quitada, o eleitor permanecerá com o título eleitoral em situação irregular, o que o impede de emitir ou renovar documentos, como carteira de identidade e passaporte, de assumir cargo em concurso público, de renovar matrícula em instituições de ensino públicas e de receber salários ou proventos de empregos públicos.

Vale ressaltar que o título eleitoral será cancelado em casos de ausência sem justificativa e regularização em turnos consecutivos.