Debate sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é promovido pela Comissão

Na terça-feira (3), a Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realizará um seminário para discutir a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

O seminário, que será realizado às 14 horas no plenário 14, foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que preside a comissão.

Criada pela Lei 15.506/26, a política visa fortalecer as cadeias industriais e as rotas tecnológicas ligadas aos minerais essenciais para a transição energética.

Veja os convidados e a programação do seminário

Na justificativa do pedido, o deputado Arnaldo Jardim destaca que os minerais críticos e estratégicos são fundamentais nas discussões internacionais sobre a transformação ecológica.

De acordo com ele, a necessidade desses recursos tende a aumentar com o avanço das tecnologias voltadas para a energia renovável, relacionando ainda o tema às metas do Acordo de Paris e aos esforços para diminuir as emissões globais.

“É essencial que esta Casa debata a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, fundamental para o fortalecimento das cadeias industriais e das rotas tecnológicas que promoverão o desenvolvimento sustentável no contexto da transição”, afirmou.

A programação do seminário incluirá debates sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, regulamentação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, além da transformação de minerais no território nacional.

Serão abordados também temas como rastreabilidade, sustentabilidade e a participação do Brasil no mercado global de minerais críticos.