A Justiça paulista ordenou que a Meta restaurasse o perfil de um jornalista no Instagram, que havia sido suspenso devido a uma tentativa de invasão. A conta da ENIC Notícias, gerida por Giovani da Silva e que conta com mais de 41 mil seguidores, ficou fora do ar por quase quatro meses.
Antes do bloqueio, o jornalista recebeu quatro notificações do Instagram alertando sobre mudanças na senha. Silva registrou um boletim de ocorrência e tentou recuperar o acesso diretamente pela plataforma, mas não obteve sucesso.
A Meta justificou a suspensão alegando que o perfil infringia os Padrões da Comunidade, mas não detalhou qual conteúdo ou atividade teria causado o banimento.
O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, decidiu pela reativação da conta e condenou a Meta a pagar R$ 5 mil por danos morais. De acordo com o magistrado, a empresa tinha a obrigação de apresentar documentação que comprovasse a violação que justificasse a suspensão, o que não foi feito.
O juiz ainda destacou que a falta de uma explicação clara impediu o jornalista de exercer seu direito ao contraditório em relação à suspensão. A conta foi reativada em 1º de agosto.
O caso foi levado aos tribunais com o suporte da Resolvvi, uma legaltech que atua na mediação de conflitos entre consumidores e grandes corporações. Segundo a empresa, o incidente evidencia uma situação cada vez mais frequente: contas em redes sociais que deixaram de ser meramente pessoais e se tornaram ferramentas de trabalho para jornalistas, criadores de conteúdo, profissionais autônomos e pequenos empreendimentos.
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