O Discord respondeu a ação ajuizada pela AGU (Advocacia Geral da União) nesta quarta-feira (26). Segundo nota divulgada pela empresa, a medida é “desproporcional”. A plataforma declarou que está comprometida em trabalhar com as autoridades brasileiras para alcançar um acordo.
“A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. Temos mantido, de forma consistente e de boa-fé, um diálogo com a Advocacia-Geral da União e apresentamos uma proposta detalhada para reforçar a segurança no Discord por meio de mudanças técnicas e de um investimento financeiro em segurança online no Brasil”, diz o texto.
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O Discord afirmou que deve haver um caminho “melhor” a ser seguido.
“Acreditamos que há um caminho melhor e seguimos comprometidos em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que amplie a segurança na plataforma e, ao mesmo tempo, permita que os brasileiros continuem utilizando o Discord”, diz o texto.
A ação foi motivada depois da Operação Lívia, realizada pelo Ministério da Justiça e que investigou redes criminosas que utilizavam plataformas digitais, como o Discord, para promover violência contra mulheres e meninas.
A AGU afirma que a plataforma permitiu a prática de atos ilícitos “estarrecedores” como a indução à automutilação, suicídio e a prática de violência contra crianças e adolescentes. A ação pede também uma indenização coletiva de R$ 500 milhões que seria destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, além de uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão.
O governo federal pede que a plataforma seja obrigada a:
- implementar protocolo de detecção e interrupção de transmissões ao vivi;
- protocolo para notificações às autoridades de indícios de sextorsão;
- mecanismos de detecção , avaliação e moderação de conteúdos com práticas de maus-tratos contra animais;
- mecanismos de verificação da idade dos usuários;
- vinculação obrigatória de contas de usuários de até 16 anos à responsáveis legais;
- constituir e manter sede e representante legal no país, além de um canal de denúncias permanente em língua portuguesa.
O Discord também afirma que tem mantido um “diálogo ativo” com a Advocacia-Geral da União e que investigou um servidor privado no qual “acredita-se que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação” e o desativou antes da morte da adolescente.
“Qualquer sugestão de que não estamos cooperando é incorreta. Não tem havido uma atuação coordenada entre os órgãos federais envolvidos, e a falta de clareza sobre as medidas específicas solicitadas tem tornado as discussões com cada órgão mais desafiadoras”, diz em nota.
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