Eleitores no exterior estão definindo eleições na América Latina

Keiko Fujimori tomou posse como presidente do Peru na terça-feira (28) após vencer uma eleição disputada que estabeleceu um marco sem precedentes na América Latina.

Ela superou Roberto Sánchez, um candidato que tinha mais apoio dentro do país, mas acabou perdendo após a contagem dos votos de cidadãos residentes no exterior. É a primeira vez que tal cenário ocorre.

O impacto dos eleitores no exterior também foi sentido na corrida presidencial da Colômbia neste ano. Abelardo de la Espriella venceu por cerca de 250.000 votos, mas sua margem sobre Iván Cepeda teria sido muito menor, abaixo de 75.000, se não fosse pelos eleitores do exterior.

Alto potencial, baixa participação

O potencial do voto externo pode ser enorme em países com uma grande diáspora, mas Ríos enfatizou que a abstenção é consideravelmente maior no exterior, o que frequentemente reduz o impacto.

“Em geral, as diásporas votam muito menos do que as populações em seus territórios de origem. A participação (no exterior) não chega a 13%, contra 61% (no país). Isso também tem a ver com o tamanho das diásporas”, ela explicou.

A regulamentação de cada país também faz diferença.

No Peru, onde o voto é obrigatório mesmo para residentes no exterior e o cadastro é automático após uma mudança de endereço, mais de 300.000 pessoas votaram de outro país, e a participação chegou a 27% no segundo turno de junho, em linha com a média histórica.

A situação é diferente no México, no entanto. O país tem a segunda maior diáspora do mundo, mais de 13 milhões de pessoas, mas apenas cerca de 185.000 participaram das eleições de 2024.

“A diáspora é gigantesca, mas o percentual que vota é extremamente pequeno. O voto no exterior foi estabelecido apenas recentemente e, por ora, é restritivo; não é generalizado enquanto o mecanismo não for alterado”, disse Ríos.

Além de se cadastrar, os cidadãos mexicanos precisam ter uma credencial previamente processada em um consulado.

A Guatemala é outro país com uma diáspora significativa — cerca de 3 milhões —, mas implementou o voto fora do país pela primeira vez em 2019. No primeiro turno das eleições de 2023, 1.443 pessoas votaram no exterior, embora o número pudesse ter sido maior porque muitos guatemaltecos foram aos centros destinados à votação sem seus documentos ou não estavam cadastrados.

Quanto à diáspora venezuelana, o impacto potencial é enorme, com quase 5 milhões de cidadãos aptos a votar. Mas apenas cerca de 1% conseguiu depositar seu voto em 2024 devido a dificuldades com o cadastro, prazos e falta de documentação. Segundo a oposição, isso foi uma tentativa deliberada do governo em exercício de impedir a participação dos emigrantes, a maioria dos quais partiu por causa da crise econômica e política dos últimos anos.

Um processo ainda em evolução

Os dois países que recentemente trouxeram o tema ao debate são os que foram pioneiros no voto externo na América Latina. A Colômbia o inaugurou em 1962, e o Peru seguiu em 1980.

Nos anos 1990 e 2000, mais países começaram a reformar suas leis eleitorais para incorporar a participação do exterior.

“A maioria dos países que já possui legislação está buscando mecanismos para facilitá-la”, disse Ríos. A maioria dos sistemas utiliza apenas o voto presencial, afirmou ela, embora em lugares como a Colômbia, “estejam facilitando e melhorando o acesso” e permitindo o voto antecipado.

Mas ela acrescentou que ainda há um longo caminho a percorrer antes que votar no exterior seja tão fácil quanto votar dentro do país de origem.

“Enquanto não houver voto postal ou ampliado, ou um mecanismo de votação eletrônica, poder votar continua sendo complicado”, disse Ríos. “Muitas vezes, documentos específicos são exigidos; é preciso ir pessoalmente para se registrar; nem todos permitem o registro online. Há um custo em tempo e dinheiro.”

“Continua caro para muitos latino-americanos que vivem fora das cidades” onde estão localizados os consulados ou as juntas eleitorais, disse ela.

Por sua vez, Alcántara afirmou que a segurança deve ser considerada no processo.

O cientista político espanhol observou que eleitores sem residência legal nos Estados Unidos podem ter medo de participar e chamar atenção para si mesmos, dada a campanha anti-imigração da Casa Branca. “Com a sensação de pânico de ser descoberto, as pessoas não querem correr o risco de serem fotografadas em um lugar público”, disse ele.

Debate sobre representação

O fato de o voto no exterior ter sido tão significativo no Peru e relevante na Colômbia reacendeu debates sobre os direitos dos membros da diáspora, especialmente os de comunidades desfavorecidas.

“A questão, de certa forma filosófica, é se alguém que está fora do país tem o direito de votar”, disse Alcántara.

Há também a questão de até onde a cidadania deve ser estendida.

“Alguém (que vive no exterior) tem o direito de expressar sua opinião nas eleições gerais?” perguntou Alcántara.

Ríos destacou que o conceito de representação política está frequentemente ligado ao de cidadania, que, em muitos casos, se aplica não apenas aos nascidos no país, mas também aos filhos de nacionais no exterior. “Temos uma longa tradição de amplo reconhecimento da cidadania. É um direito porque permite manter o vínculo com seus países de origem”, comentou.

Apenas três países latino-americanos — Uruguai, Nicarágua e Cuba — não habilitaram o voto para nacionais no exterior. “O Uruguai é uma anomalia, o único entre as democracias consolidadas da região que não reconhece o voto das pessoas no exterior. A ideia de questionar o direito de quem vive fora está mais enraizada”, disse Ríos.

A pesquisadora também indicou que ter comunidades significativas no exterior contribuiu para a expansão desse direito. “Temos uma longa história de diásporas devido a deslocamentos forçados, guerras, perseguições, exílios. É como uma forma de reparação”, afirmou.

“No México, nos países da América Central ou na Colômbia, há cidadãos que partem por razões mais econômicas. Permitir que votem é permitir uma conexão com seu país de origem, fortalecendo laços. Além disso, muitos desempenham um papel importante: as remessas em alguns países constituem uma parte considerável do PIB”, acrescentou.

O tema vem ganhando força em algumas campanhas eleitorais com o objetivo de capturar esses votos.

Ríos indicou que, em alguns casos, há falta de regulamentação clara sobre o que é permitido e como as atividades no exterior são financiadas, enquanto Alcántara destacou que movimentos e candidaturas já estão se mobilizando nas redes sociais com foco nas diásporas.

“Sem dúvida”, as campanhas estão sendo ajustadas para alcançar esse eleitorado, disse ele.

Quem é Keiko Fujimori, presidente do Peru?

FONTE/CRÉDITOS: afonsobenites