Depois de quase duas décadas tentando regularizar sua situação como agricultor familiar, o produtor rural José Anselmo finalmente conseguiu emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF. O documento foi emitido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Semagric, que tem intensificado o atendimento aos produtores do município.
Morador da zona rural, José Anselmo conta que a dificuldade de deslocamento até a cidade e a rotina intensa no campo sempre foram obstáculos para conseguir o cadastro. “Eu estava tentando tirar esse cadastro há 17 anos, mas era muito difícil. Tinha que ir até a cidade e muitas vezes não dava certo. A gente trabalha no campo e não pode ficar indo e voltando. Agora com a secretaria vindo até a comunidade ficou muito melhor, ajuda muito”, relatou o agricultor.
Na propriedade, ele produz pupunha, mandioca, macaxeira e também cria galinhas, comercializando parte da produção na cidade. Com o CAF em mãos, José Anselmo acredita que novas oportunidades podem surgir para ampliar a produção e melhorar a renda da família.
Nos últimos dois meses, a Semagric já emitiu mais de 50 Cadastros da Agricultura Familiar
Nos últimos dois meses, a Semagric já emitiu mais de 50 Cadastros da Agricultura Familiar - CAF, documento essencial para que agricultores familiares tenham acesso a políticas públicas, programas de incentivo, crédito rural e outras iniciativas de apoio ao setor. De acordo com o secretário adjunto da Semagric, Guilherme Ubiratan, a emissão do CAF é uma ação estratégica da prefeitura para fortalecer a agricultura familiar em Porto Velho. “O CAF é a porta de entrada para diversos programas voltados ao produtor rural. Nosso objetivo é facilitar o acesso a esse documento e garantir que mais agricultores familiares possam participar das políticas públicas que ajudam a melhorar a produção e a qualidade de vida no campo”, destacou.
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas da Semagric, Paulo Neri, também ressaltou a importância da iniciativa. “Estamos trabalhando para levar os serviços da Semagric cada vez mais próximos das comunidades rurais. Muitas vezes o produtor deixa de emitir o CAF por causa da distância ou da rotina no campo. Por isso, além do atendimento na secretaria, também participamos de ações itinerantes nos distritos e comunidades”, explicou.
Atendimento na Semagric
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Equipe da Semagric também participa das ações sociais realizadas pela Prefeitura de Porto Velho por meio do Projeto Cidadania em MovimentoA emissão do CAF está sendo realizada todas as quartas-feiras, das 7h30 às 13h30, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, rua Mário Andreazza, nº 8072 – Bairro JK I, em Porto Velho.
Atendimento também nas comunidades
A equipe da Semagric também participa das ações sociais realizadas pela Prefeitura de Porto Velho por meio do Projeto Cidadania em Movimento, levando o serviço de emissão do CAF para diversas localidades da capital e distritos. Entre os locais previstos no cronograma de atendimentos estão:
União Bandeirantes e Assentamento Thiago Campi
Vila Jardim Petrópolis
Região do Baixo Madeira, incluindo Nazaré, Calama e São Carlos
Rio Pardo, Jaci Paraná e Nova Mutum
Assentamento Joana D’Arc
Nova Califórnia, Extrema e Aldeia Kaxarari
Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã/Vila da Penha
Além dessas ações, a emissão do CAF também ocorrerá durante a Feira de Novas Profissões, nos dias 13 e 14 de março, das 14h às 22h, na Praça Pública do distrito de Nova Califórnia.
Documentos necessários
Para realizar o cadastro, o agricultor deve apresentar:
CPF de todos os membros da família maiores de 16 anos;
Documento da propriedade ou posse da terra, como escritura, contrato ou Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;
Comprovante de renda, como declaração de Imposto de Renda, bloco de produtor rural ou Decore.
A iniciativa faz parte das ações da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semagric, para ampliar o acesso dos produtores às políticas públicas e fortalecer a agricultura familiar no município.
texto: Jean Carla Costa
Edição: Secom
Foto: Jean Carla Costa
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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