A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1 poderá reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil para até 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado por semana.
O texto relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) estabelece uma implementação gradual da mudança. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27) e segue agora para o Senado Federal.
A redução da jornada começará a valer 60 dias após a promulgação da PEC. Nessa primeira etapa, o limite semanal cairá de 44 para 42 horas, já com a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles “preferencialmente aos domingos”.
Publicidade
