Estudo revela que racismo e desigualdade prejudicam aprendizado infantil

A análise realizada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal indica que o racismo impacta as oportunidades de aprendizado das crianças desde a infância. Os resultados são oriundos de uma avaliação internacional que demonstrou que, aos 5 anos, existem diferenças de desempenho entre crianças em função da raça/cor e do nível socioeconômico.

De acordo com o estudo, a primeira infância é um período crucial para o desenvolvimento e é fortemente moldado pelo ambiente, pelas interações e pelas oportunidades que a criança experimenta.

“No Brasil, as desigualdades históricas e o racismo estrutural comprometem o acesso a serviços de qualidade e as experiências que as crianças vivenciam desde cedo. Aspectos como raça, cor ou nível socioeconômico não definem a capacidade de aprendizado de uma criança. O que realmente pode afetar seu desenvolvimento são as condições de vida, o acesso a direitos e as oportunidades que cada criança tem nas diversas infâncias”, afirma Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da fundação Vidigal.

Pesquisa internacional

Os dados analisados provêm do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo avaliou crianças de 5 anos que estavam matriculadas na pré-escola em três dimensões: aprendizagens essenciais, funções executivas e habilidades socioemocionais.

Diferenças significativas foram observadas em algumas das dimensões avaliadas.

Uma dessas dimensões foi a numeracia emergente, que mede habilidades como contar, comparar quantidades e identificar padrões.

No que tange ao desempenho por raça/cor, constatou-se uma discrepância de 40 pontos entre crianças pretas (423 pontos) e brancas (463 pontos). As crianças pardas apresentaram uma média de 447 pontos.

Além disso, houve uma diferença estatisticamente significativa em relação à memória de trabalho, que diz respeito à capacidade de armazenar e manipular informações. Crianças pretas alcançaram 462 pontos; crianças pardas, 463; e crianças brancas, 471.

Desigualdades socioeconômicas

A análise também evidenciou que as disparidades são ainda mais acentuadas quando se levam em consideração fatores socioeconômicos, como a renda familiar.

A maior diferença foi observada na numeracia, com uma discrepância de 84 pontos entre crianças pretas, pardas ou indígenas de lares com baixo nível socioeconômico (416 pontos) e crianças brancas ou amarelas de famílias de alto nível socioeconômico (500 pontos).

Em seguida, as diferenças em memória de trabalho e literacia, que se refere ao desenvolvimento de habilidades linguísticas, como a capacidade de compreender pequenas narrativas, palavras e sons, foram de 55 pontos entre os dois grupos.

Nos testes de literacia, crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com baixo nível socioeconômico obtiveram 477 pontos, enquanto crianças brancas ou amarelas de famílias com alto nível socioeconômico alcançaram 532. Em memória de trabalho, as pontuações foram, respectivamente, de 441 e 496.

“Quando as desigualdades se manifestam na primeira infância e não são enfrentadas, elas podem se acumular ao longo da vida, aumentando as diferenças nas trajetórias educacionais e nas oportunidades futuras. Isso vai na contramão da construção de uma sociedade mais justa e equitativa, de um projeto de país que reconheça e valorize as diversidades como potência”, defende Marina Chicaro.

“Investir na primeira infância para combater as desigualdades étnico-raciais não é apenas uma questão educacional: é uma obrigação histórica e constitucional, uma responsabilidade coletiva e um caminho eficaz para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades para todos”, complementa.

Alterações necessárias

A análise sugere que, ao identificar as assimetrias, é possível adotar medidas desde a primeira infância para reverter esse cenário.

O estudo ressalta alguns marcos legais já em vigor que ajudam a mitigar essas disparidades:

- Política Nacional Integrada da Primeira Infância: entre suas diretrizes, está a redução das desigualdades com foco nas crianças em situação de vulnerabilidade.

- Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola: assegura ações para superar as desigualdades étnico-raciais desde a educação infantil.

- Novo Plano Nacional de Educação: estabelece a monitorização do acesso e da permanência de crianças negras, indígenas e quilombolas na educação infantil e articula estratégias na pré-escola para mitigar as desigualdades de aprendizado por raça/cor no ensino fundamental.

A análise também propõe alguns caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas:

- Monitoramento por raça/cor: desagregar os dados de crianças brancas, pretas e pardas e utilizá-los para planejar e acompanhar a implementação e os resultados das políticas públicas e o acesso aos serviços, ajustando as rotas ao longo do processo;

- Combinação de políticas universais e focalizadas: priorizar crianças em situação de pobreza multidimensional e grupos racialmente vulneráveis, com atenção especial a áreas vulneráveis, quilombolas e indígenas;

- Qualificação da oferta para quem mais necessita: investir na formação contínua de professores que atendem crianças em contextos de maior vulnerabilidade, que são as que mais se beneficiam de práticas pedagógicas de qualidade;

- Ampliação das oportunidades de aprendizado em numeracia: fortalecer a formação de profissionais para expandir as oportunidades de aprendizado através do brincar e da integração;

- Fortalecer a intersetorialidade: integrar e qualificar a educação, saúde e assistência social para enfrentar, desde a infância, as desigualdades que podem se acumular ao longo da vida das crianças.