Uma fiscalização conjunta do Ministério da Agricultura e da Polícia Civil do Paraná apreendeu mais de 1,2 mil caixas de bebidas em situação irregular em um estabelecimento de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Ao todo, foram retirados de circulação 14.640 litros de uma bebida comercializada como vinho. A ação foi realizada na segunda-feira (24).
Os fiscais encontraram 20 caixas na área de vendas e outras 1.200 caixas no depósito, todas com garrafas de dois litros identificadas como “Vinho Tinto Seco Bordô Colonial”. O produto também era comercializado com os nomes “Vinho Casarão” e “Vinho Vô Luiz”.
O problema é que as garrafas chegavam ao estabelecimento sem rótulo e eram identificadas no próprio local. Os fiscais também encontraram rolos com os rótulos das três marcas.
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Segundo a Pasta, o produto não tinha registro no Ministério da Agricultura nem informações que permitissem identificar o fabricante, a origem ou a rastreabilidade da bebida. O responsável pelo estabelecimento também não apresentou documentação sobre a fabricação, os ingredientes utilizados ou as condições de produção.
Suspeita de que produto não seja vinho
A fiscalização levantou ainda a suspeita de que o produto não corresponda à denominação indicada no rótulo, isto é, não seja vinho.
Pela legislação brasileira, vinho é a bebida obtida exclusivamente pela fermentação alcoólica do mosto de uva sã, fresca e madura.
Os fiscais suspeitam que o produto apreendido possa ser, na realidade, uma bebida alcoólica mista, produzida a partir de uma combinação de álcool, corante, aromatizante, açúcar e conservantes.
Amostras foram recolhidas e encaminhadas para análise em laboratório. O resultado deverá determinar a composição e a identidade da bebida.
Até a conclusão dos testes, portanto, não é possível afirmar que houve adulteração ou falsificação. O que existe são indícios identificados durante a fiscalização.
Outras bebidas também foram apreendidas
A operação encontrou ainda:
- 60 garrafas de cachaça;
- 68 garrafas de licores de diferentes sabores;
- 66 garrafas de bebidas estrangeiras, entre vinhos e destilados.
Segundo o Ministério, esses produtos apresentavam indícios de importação irregular e ausência de registro. O responsável pelo estabelecimento informou que apresentaria as respectivas notas fiscais, mas a documentação não foi entregue durante a fiscalização.
Todo o material apreendido foi encaminhado para um depósito sob responsabilidade da autoridade policial.
A ação faz parte de uma investigação sobre a comercialização de bebidas sem procedência comprovada e apresentadas como vinho. As autoridades agora tentam identificar a origem dos produtos e os responsáveis pela fabricação, distribuição e comercialização.
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