Fiscalização do primeiro turno das eleições é realizada por promotores em Rondônia

05, out., 2026 Atualizado há 24 minutos

Neste domingo (4/10), o primeiro turno das eleições em Rondônia foi monitorado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que esteve presente desde a abertura das urnas até o encerramento da votação. Para isso, 45 (quarenta e cinco) promotores de Justiça eleitorais foram designados para fiscalizar as seções eleitorais em todas as comarcas do estado, abrangendo áreas urbanas, rurais e distritos.

Essa atuação visou garantir o cumprimento das normas eleitorais e assegurar que todos os eleitores pudessem exercer seu direito de escolha de maneira livre, sem qualquer tipo de pressão.

Monitoramento durante a votação

Durante a votação, os promotores observaram possíveis situações que poderiam comprometer a regularidade do processo eleitoral. Entre essas situações estavam os crimes eleitorais, como compra de votos, coação de eleitores, transporte irregular de pessoas para votação e a boca de urna, que consiste na propaganda eleitoral proibida no dia da eleição.

O MPRO organizou ainda um plantão para receber informações sobre eventuais irregularidades e tomar as medidas necessárias em cada caso. No total, apenas no domingo, a Ouvidoria da instituição recebeu 51 (cinquenta e uma) denúncias de ilícitos eleitorais. Muitas dessas denúncias referiam-se ao derramamento de “santinhos” nas proximidades dos locais de votação, boca de urna, propaganda eleitoral irregular e divulgação de fotos ou vídeos retirados da cabine de votação nas redes sociais.

A fiscalização também se concentrou em situações que poderiam comprometer a liberdade do eleitor ou dificultar o acesso às urnas, buscando garantir que as regras fossem cumpridas e que o processo eleitoral ocorresse de forma regular.

Colaboração com a Justiça Eleitoral

O promotor eleitoral exerce a função de fiscal da lei, o que implica acompanhar a observância das normas eleitorais e garantir a regularidade do processo de votação.

Quando necessário, o Ministério Público pode encaminhar situações às autoridades responsáveis pela investigação de possíveis crimes ou outras irregularidades.

Proteção ao direito de escolha

A atuação do MPRO durante a votação é voltada para proteger um direito fundamental da democracia: o direito de cada eleitor escolher seus representantes de forma livre.

O Ministério Público se empenha em prevenir que ameaças, pressão, compra de votos ou outras práticas ilegais interfiram na escolha do eleitor, assegurando a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.