A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) protocolou um pedido junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão da decisão que autorizou a veiculação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet.
O pedido foi dirigido a Fux, uma vez que ele é o relator da ação relacionada ao Marco Civil da Internet. A campanha de Flávio deseja que o ministro anule a decisão do ministro Flávio Dino e remeta o caso ao plenário do STF, apoiando-se no julgamento que conferiu à Justiça Eleitoral a autoridade para requisitar a retirada de conteúdos durante o período eleitoral.
Esse pedido se deve ao fato de que Dino derrubou, no último domingo, uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ordenava a remoção de posts relacionados a Nossa Senhora Aparecida, mandando que provedores restaurassem essas publicações.
Sobre a postagem
Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, cuja postagem sobre Nossa Senhora Aparecida e a possível destituição da santa como padroeira do Brasil havia sido removida. A publicação, acompanhada de uma imagem da santa, afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A decisão que retirou a publicação foi tomada pelo ministro do TSE André Mendonça, a partir de um pedido da campanha de Flávio, com a justificativa de que o conteúdo propagava notícia falsa sobre o candidato.
Mendonça também havia determinado a remoção de qualquer material relacionado que pudesse vincular Flávio a uma suposta alteração da condição da padroeira do Brasil.
Após o pedido da defesa de Flávio para que Fux interferisse na questão das liminares (decisão provisória), o próprio ministro Flávio Dino enviou sua decisão para apreciação do plenário do STF.
Na sua decisão que restaurou a postagem sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino ressaltou que não era possível identificar qualquer ilicitude no post, a não ser que se conseguisse provar de forma inequívoca que o candidato Flávio Bolsonaro fazia parte da “família miliciana”.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para - sem a adequada instrução processual - extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, observou Dino.
Desde a semana passada, circula na internet o rumor de que o senador Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, promoveria a ideia de remover Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil.
O candidato desmentiu tal intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de propagar o boato com fins eleitorais.
Nesta segunda-feira (28), a CNBB emitiu uma nota refutando qualquer envolvimento na disseminação do boato sobre Nossa Senhora Aparecida, assegurando que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.
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