Flávio diz que fim da reeleição deve valer para eventual mandato

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (8), que a proposta de acabar com a reeleição para o cargo de presidente deverá valer também para seu eventual mandato, caso seja eleito no segundo turno.

A declaração foi dada após uma reunião com representantes do Podemos. Durante o encontro, o partido formalizou apoio à candidatura de Flávio na disputa presidencial.

“Vale para mim já. A reeleição precisa acabar”, declarou o candidato. Segundo ele, um eventual governo utilizaria o capital político recebido nas urnas para tentar aprovar a mudança no Congresso Nacional.

Flávio ressaltou, entretanto, que a duração de um eventual mandato único — de quatro ou cinco anos — dependerá da decisão dos deputados e senadores durante a tramitação da proposta.

A mudança exige uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para ser aprovada, a matéria precisa receber o apoio de três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Atualmente, a Constituição permite que presidente da República, governadores e prefeitos disputem uma única reeleição consecutiva. A abrangência da eventual alteração, incluindo quais cargos seriam atingidos, também dependerá do texto aprovado pelo Congresso.

Durante a declaração, Flávio voltou a defender uma reforma no Judiciário, mudanças na área de segurança pública e a redução da maioridade penal.

O candidato reconheceu que essas propostas também dependem de alterações constitucionais e afirmou que as discussões deverão respeitar o processo legislativo.