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A dez dias do segundo turno, os candidatos à Presidência da República debatem um tema de interesse da população brasileira: a redução da maioridade penal.
Flávio Bolsonaro (PL) ironizou a mudança de postura do PT, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a responsabilização penal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos.
O coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou na quarta-feira (14) uma emenda à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública com o objetivo de pressionar o governo federal a se posicionar. A sugestão de mudança propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com responsabilização penal a partir dos 14 anos em determinados crimes. Historicamente, o PT sempre se posicionou de forma contrária à redução.
Porém, o líder do PT no Senado e coordenador da campanha de Lula, Camilo Santana (CE), decidiu apresentar, no dia seguinte, uma emenda que inclui um trecho que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A bancada do partido na Casa e parte dos governistas resistiram à ideia.
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Como resposta, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou a postura do partido de Lula sobre a maioridade penal. Já o senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) chamou a mudança de “milagre eleitoral” durante a live semanal de Flávio.
“Vocês não sabem, a bancada do PT estava ensaiando apresentar uma emenda também a favor da redução da maioridade penal, olha…”, disse Flávio. “Tinha que ter eleição toda semana, um dia a pessoa se converte, vai pra igreja, é uma maravilha”, prosseguiu.
Em uma mudança de posicionamento, o presidente Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos.
“Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso. Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição por qualquer crime hediondo”, declarou.
A violência é o principal problema do Brasil para os eleitores, segundo o último levantamento do Datafolha. Diante disso, a segurança pública está no centro do debate político.
No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu interromper a discussão da PEC da Segurança Pública, devido ao impasse sobre a redução da maioridade penal entre oposição, governo e uma ala do PT.
“Eu vou retirar de pauta a PEC da Segurança Pública. Nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras e dos senadores sobre o texto, porque agora estou sendo o culpado por emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto e vai voltar pra Câmara, e que não pode ser uma decisão açodada”, disse Alcolumbre durante a sessão plenária de quinta-feira (15).
Maioridade penal: PT muda tom a 10 dias da eleição | BASTIDORES CNN
