O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, garantiu nesta quinta-feira, 26, que a agenda de concessões hidroviárias na região amazônica permanece nos planos do governo federal. A declaração ocorre após a recente revogação do decreto que autorizava os estudos de desestatização das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Segundo o ministro, a suspensão foi uma medida estratégica para mitigar conflitos e garantir a segurança diante da intensificação de protestos liderados por povos indígenas, que chegaram a ocupar instalações portuárias em Santarém e acampar em Brasília.
Apesar da retirada do decreto, a Secretaria Nacional de Hidrovias continua operando com cinco estudos ativos: dois conduzidos pelo BNDES e três pela Infra S.A. Costa Filho enfatizou que o desenvolvimento da infraestrutura logística não pode ser interrompido, mas admitiu que o processo agora passará por uma fase mais robusta de diálogo. O objetivo é ampliar as consultas públicas e incluir movimentos sociais e o setor produtivo no debate, buscando um equilíbrio entre o escoamento da safra agrícola e a preservação dos territórios tradicionais.
Conflitos e desenvolvimento logístico
A resistência indígena ao projeto de concessões baseia-se no receio de impactos ambientais e sociais decorrentes de obras de dragagem e derrocagem necessárias para a navegação de grandes comboios de soja e minério. O ministro ponderou que, embora o governo respeite o direito de manifestação, a gestão federal busca evitar que os protestos paralisem o “desenvolvimento do Brasil”. A estratégia governamental agora foca na transparência dos dados técnicos para reduzir a resistência nas comunidades locais.
Próximos leilões no setor portuário
Além da pauta hidroviária, o ministro aproveitou a passagem pela B3 para atualizar o cronograma portuário de 2026. Após o sucesso no arrendamento de três terminais nesta tarde, o Ministério projeta para o segundo semestre os leilões do Tecon 10, no Porto de Santos, e a concessão do Porto de São Sebastião. Estas operações são consideradas vitais para desafogar a logística de contêineres e granéis no Sudeste, consolidando o ano como um dos mais ativos para a infraestrutura nacional.
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