O governo federal anunciou novas medidas para lidar com a alta dos combustíveis, que terão um custo estimado em R$ 7 bilhões mensais. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Entre as ações, estão a redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, tudo isso em um contexto de elevação dos preços do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio.
“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, afirmou Moretti.
Gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo com que a cobrança passe para R$ 0,16 por litro.
Sobre o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
Essas medidas terão validade de 10 de setembro até 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões mensais.
Subsídio ao diesel
A nova medida provisória permite uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para os produtores e importadores. O valor será regulado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisado a cada 30 dias, com possibilidade de mudanças, interrupções ou prorrogações dependendo do cenário do mercado.
O custo estimado para setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas.
Custo total
Combinadas, as novas medidas resultarão em um impacto mensal de R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e gera um custo de R$ 5,5 bilhões mensais, o impacto total sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações para controlar os preços dos combustíveis. Com o mês de setembro, o total chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
Recursos
Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, destacou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar essas desonerações.
“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, declarou.
A subvenção do diesel será custeada por meio de um crédito extraordinário criado por medida provisória. O impacto será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
Esse relatório oferece diretrizes para a execução do Orçamento. Se necessário, o governo poderá bloquear despesas não obrigatórias para aderir aos limites de gastos do arcabouço fiscal.
Alta do petróleo
Moretti rejeitou a ideia de que o pacote tenha um caráter populista, afirmando que as medidas são temporárias e visam mitigar os efeitos da alta do petróleo internacional.
“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, ressaltou.
O preço do barril do tipo Brent, referência internacional, encerrou a quarta-feira a US$ 101,21, com um aumento de 3,36%. O Palácio do Planalto, em nota, ressaltou que “as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a implementação de ações temporárias para proteger a população, chamando de boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”.
De acordo com o governo, as ações anteriores contribuíram para a contenção dos preços. Durante o período de guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto na Alemanha houve um aumento de 25%. Apesar da recente queda, os preços brasileiros ainda se encontram acima dos patamares anteriores ao conflito.
Comentários: