Diante da mais recente escalada na crise institucional e dos últimos resultados nas pesquisas de opinião, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a defender uma resposta mais incisiva do governo, o que incluiria a convocação do Conselho da República e a proposta de mandato para futuros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Interlocutores diretos do petista na Esplanada dos Ministérios acham essencial uma nova conversa urgente entre Lula e o presidente da Corte, Edson Fachin, para avaliar os próximos passos e buscar uma “solução pacificadora”.
Para esses auxiliares, a saída agora passa inevitavelmente pela abertura de investigações contra o ministro Alexandre de Moraes, mas também pelo afastamento de André Mendonça das relatorias dos casos Master e INSS, além do fim do inquérito das fake news.
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O clima hoje no Palácio do Planalto é de extrema preocupação com o desempenho de Lula nas pesquisas e com a disputa contra o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, que apareceu numericamente à frente do petista em simulação para o segundo turno da Nexus, divulgada nesta terça-feira (8).
Na avaliação de assessores diretos do presidente, nenhum outro tema — economia, segurança pública ou soberania nacional — será tão preponderante na reta final de campanha do que a crise em torno do STF.
Por isso, algumas pessoas com acesso ao gabinete presidencial avaliam que é preciso dar uma resposta mais firme e não se pode mais contemporizar sobre a abertura de investigações contra Moraes — talvez não publicamente, mas transmitindo essa mensagem a Fachin, como condutor de uma solução para a crise.
Ao mesmo tempo, o Planalto entende que é inaceitável a continuidade de Mendonça como relator dos casos Master e INSS, com o argumento de que ele teria perdido a imparcialidade necessária para conduzi-los.
A campanha de Flávio tem explorado o fato de que Lula poderá indicar mais quatro ministros do STF até 2030, caso seja reeleito em outubro.
Como resposta, interlocutores do petista consideram que ele precisa defender, imediatamente, mudança constitucional para fixar mandato com duração de dez ou 15 anos para futuros integrantes da Corte.
Outra sugestão já levada ao presidente, que ainda divide opiniões no governo, é a convocação do Conselho da República como parte da resposta “institucional”.
O órgão serve para assessorar a Presidência em momentos de crise e é formado por representantes do Poder Executivo, pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, pelos líderes da maioria e da minoria nas duas Casas e por representantes da sociedade civil.
No entorno do petista, contudo, há quem pondere que a convocação extraordinária do colegiado poderia lançar mais holofotes sobre o tema e ser prejudicial à sua campanha à reeleição.
O comitê petista prega que Lula reaja “como presidente” à decisão de afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A primeira resposta será o governo recorrer à decisão via AGU (Advocacia-Geral da União). A gestão federal vai arguir a violação de competência privativa do presidente da República ainda nesta terça-feira (8). O argumento é de que cabe somente a Lula indicar o chefe da PF.
Lula também deve pedir, com urgência, um novo encontro com o presidente do STF, Edson Fachin, para tratar do tema.
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