MME eleva preços-teto de leilão de capacidade após reação do mercado

O MME (Ministério de Minas e Energia) decidiu revisar os preços-teto do Leilão de Reserva de Capacidade e encaminhou os novos valores à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), após a forte reação negativa do mercado à primeira divulgação dos parâmetros, na última terça-feira (10).

A atualização, segundo o MME, ocorreu depois de um processo institucional de escuta e avaliação técnica conduzido em conjunto com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). A mudança tenta responder à frustração generalizada entre geradores e investidores, que consideraram os preços originalmente apresentados muito abaixo da realidade de custos atual. A avaliação provocou insatisfação no setor e repercutiu imediatamente na bolsa.

A pasta sustenta que a revisão não altera a lógica principal da metodologia, mas faz ajustes técnicos para corrigir distorções. O primeiro ponto foi a incorporação, de forma mais precisa, dos investimentos necessários para que usinas já existentes consigam operar com segurança durante o novo período contratual.

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A avaliação do ministério é que, sem esse ajuste, haveria risco de subestimação de custos essenciais, com potencial de gerar problemas operacionais e até disputas jurídicas no futuro — o que poderia acabar se traduzindo em custos adicionais ao sistema.

O segundo ajuste foi um refinamento na estrutura de custos. O MME afirma que manteve intacta a metodologia central, mas promoveu uma realocação: componentes que estavam na parcela variável foram transferidos para a parcela fixa. A justificativa é dar maior coerência econômica ao cálculo e evitar que itens com natureza estrutural fiquem vinculados a variáveis que distorçam o preço final.

O terceiro ponto foi a incorporação de evidências recentes do cenário internacional, em especial o aumento do custo de capital, de equipamentos e de financiamento. O MME afirma que esse movimento elevou a percepção de risco para novos investimentos e, por isso, precisava ser refletido no parâmetro de preços-teto. O ministério cita boletins técnicos como base para a atualização.