O ministro Alexandre de Moraes assume a partir desta sexta-feira (17) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) de forma interina. O magistrado, que é vice-presidente da Corte, será responsável pelo tribunal até o final de julho, quando termina o plantão de recesso do Judiciário.
Neste período, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais na Corte ficam suspensos, com a presidência arbitrando apenas sobre questões de urgência, tanto novas quanto as que já estavam em andamento. Na primeira quinzena do plantão, o presidente do STF, Edson Fachin, continuou na função.
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Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino trabalham normalmente durante o mês. Já Dias Toffoli ficou responsável apenas pelos processos de reclamações nos âmbitos cível e criminal, petições e inquéritos, além de mandados de segurança.
A Corte também informou que o ministro Cristiano Zanin atua neste mês exclusivamente em inquéritos, APs (Ações Penais) e nos processos aos quais o magistrado esteja vinculado. Por sua vez, Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante julho.
Outras vezes no comando
Moraes já presidiu o STF de forma interina antes. A última vez foi em janeiro, durante o recesso de final do ano — que acontece entre dezembro e o primeiro mês do ano. Antes disso, o ministro também ficou à frente da Corte em novembro de 2025, quando Fachin viajou a Belém para compromissos ligados à Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30.
Fachin e Moraes estão no comando do tribunal desde o fim de setembro e cumprem um mandato de dois anos.
Pela tradição do STF, que segue a ordem de antiguidade, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027.
*Sob supervisão de João Ker
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