Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) iniciou uma operação contra a entrada irregular de produtos eletrônicos no Brasil. Segundo informações da PF, o esquema consistia em fazer declarações falsas nas remessas postais enviadas à Receita Federal, com o intuito de evitar o pagamento de tributos de importação sobre os produtos.
A operação, chamada Tegmen, está cumprindo quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais localizados nos bairros da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.
As investigações, que contaram com a colaboração da Receita Federal e dos Correios, verificaram que as declarações de importação indicavam que as remessas postais continham objetos de baixo valor. Entretanto, os itens transportados eram eletrônicos com valores significativamente superiores aos declarados.
O objetivo da ação de hoje é coletar evidências relacionadas à origem, aquisição, remessa, recebimento e venda das mercadorias. Os materiais apreendidos também podem ser úteis para identificar outros possíveis co-autores e calcular os tributos que não foram pagos devido ao esquema.
Os indivíduos sob investigação poderão ser acusados do crime de descaminho, que consiste na importação ou exportação de bens que não foram declarados corretamente ou que foram omitidos, para eludir o pagamento de impostos. A pena para esse crime pode chegar a quatro anos de prisão.
Comentários: